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Telmo Santiago Borges
Debido a la actual inestabilidad política, económica y social de Venezuela, sumada a laexistencia de disposiciones legales que permiten el libre tránsito a través de fronteras,Brasil, con alrededor de 2.200 kilómetros de frontera con ese país, surge como unaopción para los venezolanos en busca de un mejor nivel de vida. condiciones. Y parahacer frente a los efectos de este flujo mixto de personas hacia la región norte del país,el Estado brasileño implementó la Operación Acolhida, movilizando diversos actoresy acciones gubernamentales. Así, el estudio tiene como objetivo comprender, a partirde la Operação Acolhida, cuáles son los marcos legales que garantizan el derecho de los migrantes y refugiados a buscar una vida mejor en Brasil y cómo funciona larecepción de este público, dados los diversos actores involucrados en la operación.Para lograr esto, el trabajo utilizó un enfoque metodológico cualitativo, con objetivodescriptivo, utilizando la Operação Acolhida como estudio de caso único, ademásde la investigación documental y bibliográfica como estrategia complementaria. Lainvestigación enriquece el conocimiento académico al explorar los marcos legalesnacionales e internacionales relacionados con la libre circulación transfronteriza.Además, examina la red de cooperación establecida por Operação Acolhida, con elobjetivo de brindar la acogida más efectiva a los refugiados y migrantes venezolanos,garantizándoles condiciones de acogida dignas.
Devido à atual instabilidade política, econômica e social na Venezuela, somada àexistência de dispositivos legais que viabilizam o livre trânsito nas fronteiras, o Brasil,com cerca de 2.200 km de fronteira com esse país, emerge como uma opção para osvenezuelanos em busca de melhores condições de vida. E para lidar com os efeitos dessefluxo misto de pessoas para a região norte do país, o Estado brasileiro implementoua Operação Acolhida, mobilizando diversos atores e ações governamentais. Assim, oestudo tem como objetivo compreender, a partir da Operação Acolhida, quais são osmarcos legais que garantem o direito dos migrantes e refugiados de buscar uma vidamelhor no Brasil e como funciona o acolhimento desse público, diante dos variadosatores envolvidos na operação, para isso o trabalho empregou uma abordagemmetodologia qualitativa, com objetivo descritivo, utilizando a Operação Acolhidacomo um estudo de caso único, além de pesquisas documentais e bibliográficascomo estratégia complementar. A pesquisa enriquece o conhecimento acadêmico aoexplorar os marcos legais nacionais e internacionais relacionados ao livre trânsito nasfronteiras. Além disso, examina a rede de cooperação estabelecida pela OperaçãoAcolhida, visando proporcionar o mais eficaz acolhimento aos refugiados e migrantesvenezuelanos, garantindo-lhes condições dignas de recep
