Feminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio

• Ferreira Silva, Ihasmyn Camilla ^[1] ; Andrade Fernandes, Gabriela ^[1]
  1. [1] Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía

     Universidad Estatal del Sudoeste de Bahía

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 16, Nº. 2, 2024
• Idioma: portugués
• DOI: 10.32361/2024160219519
• Títulos paralelos:
  • Feminicide or privileged homicide? a discursive analysis of the defensive theses raised in cases of homicide qualified by femicide
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    This research sought to investigate whether the privileged homicide thesis corresponds to the resurgence of the legitimate defense of honor thesis. This study is bibliographical and documentary research of a qualitative nature. The empirical research consisted of cases of feminicide judicialized in the municipality of Vitória da Conquista, Bahia, between the years 2015 and 2023. To investigate the functioning of the defensive theses, theoretical contributions from French Discourse Analysis were used on the selected manifestations. As for the results, it was found that the hypothesis was partially confirmed.

     

  • português

    A presente pesquisa buscou investigar se a tese do homicídio privilegiado corresponde ao ressurgimento da tese da legítima defesa da honra. Este estudo trata-se de pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa. A pesquisa empírica foi constituída por casos de feminicídio ajuizados no município de Vitória da Conquista, Bahia, entre os anos de 2015 a 2023. Para averiguar o funcionamento das teses defensivas, foram utilizados aportes teóricos da Análise do Discurso francesa sobre as manifestações selecionadas. Quanto aos resultados, verificou-se que a hipótese foi parcialmente confirmada.

• Referencias bibliográficas
  • BANDEIRA, Marcos. Tribunal do Júri: em conformidade com a Lei nº 11.689, de 09 de Junho de 2008, e com a Ordem Constitucional. Ilhéus: Editus,...
  • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal 4: Parte Especial. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
  • BRASIL. Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, RJ, 31 dez. 1940. Disponível...
  • BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 out. 1941. Disponível...
  • BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Relatório Estatístico: mês nacional do júri (2018). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/b1c8bc69867dc06af2acaefa4764ae70.pdf...
  • BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Relatório Estatístico: mês nacional do júri (2022). Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/b1c8bc69867dc06af2acaefa4764ae70.pdf...
  • BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial...
  • BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever...
  • BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (6ª Turma). Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 1.454.781/SP. Agravo Regimental em Agravo...
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 779. Referendo de medida cautelar. Arguição de...
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1ª Turma). Recurso Ordinário em Habeas Corpus 161302/MG. Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus....
  • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal 2: Parte Especial. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
  • CORTES, Gerenice Ribeiro de Oliveira. Do lugar discursivo ao efeito-leitor: a movimentação do sujeito no discurso em blogs de divulgação científica....
  • COURTINE, Jean-Jacques. Análise do Discurso Político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. 1. ed. São Carlos: Edufscar, 2009.
  • COUTINHO JUNIOR, B. A. Brevíssimas Reflexões sobre a Previsão Típica da Figura Fundamental do Feminicídio. Revista JurisFIB, Bauru, v. 12,...
  • ELUF, Luiza Nagib. A Paixão no Banco dos Réus. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
  • LEVANTAMENTO DO IBGE ESTIMA POPULAÇÃO ATUAL DA BAHIA EM QUASE 15 MILHÕES DE HABITANTES. Portal de Notícias G1, Rio de Janeiro, 27 de agosto...
  • NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal: Parte Especial. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022a.
  • ORLANDI, Eni de Lourdes Puccinelli. Análise de Discurso: princípios e procedimentos. 13. ed. Campinas: Pontes, 2020.
  • ORLANDI, Eni de Lourdes Puccinelli. Exterioridade e Ideologia. Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, (30):27-33, jan. 1996.
  • PÊCHEUX, Michel. Análise Automática do Discurso (AAD – 69). In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução...
  • PÊCHEUX, Michel. Papel da memória. Trad. J. H. Nunes. In: ACHARD, Pierre et al. Papel da memória. Campinas: Pontes Editores, 3ª ed., [1983a]...
  • PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: UNICAMP, [1975a] 1995.
  • SILVA, Obdália Santana Ferraz. Os ditos e os não-ditos do discurso: movimentos de sentidos por entre os implícitos da linguagem. Revista Entreideias:...