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Bich Thao Nguyen
Este artigo revisa o atual enquadramento jurídico para provas eletrônicas em litígio civil no Vietnã e avalia se tais mudanças são suficientes para satisfazer a procura da era da Indústria 4.0. O estudo realizado paor esse artigo sugere que, apesar das grandes mudanças na legislação sobre prova eletrônica no Vietnã e do aumento do uso de prova eletrônica judicial, o atual enquadramento jurídico não tem conseguido acompanhar o novo contexto, mesmo com a mais recente Lei de Transações Electrônicas de 2023. Como resultado, os tribunais e litigantes vietnamitas enfrentam numerosos desafios em lidar com provas eletrônicas. Este trabalho identifica novos desafios através da análise da legislação e das decisões judiciais; e faz recomendações para o Vietnã com base na experiência da China.
Este trabalho revisa o atual esqueleto jurídico para evidências eletrônicas em litígio civil no Vietnã e avalia se tais mudanças são suficientes para satisfazer a procura da era da Indústria 4.0. O trabalho acha que, apesar dos majores progressos na legislação sobre evidência electrônica do Vietnã e do aumento da adoção judicial de evidência electrônica, o atual esqueleto jurídico não tem conseguido acompanhar o novo contexto, mesmo com a mais recente Lei de Transações Electrônicas de 2023. Como resultado, os tribunais e litigantes vietnamitas enfrentam numerosos desafios em lidar com evidências eletrônicas. Este trabalho identifica estes desafios através da análise da legislação e das decisões judiciais, explora os desenvolvimentos recentes da China na lei de evidência electrônica e faz recomendações para o Vietnã com base da experiência da China.
This paper reviews the current legal framework for electronic evidence in civil litigation in Vietnam and assesses whether such changes are sufficient to meet the demand of the Industry 4.0 era. The paper finds that despite major changes in Vietnam’s civil litigation and the increased adoption of electronic evidence, the current legal framework has not been able to keep up with the new context, even with the new Law on Electronic Transactions 2023. As a result, Vietnamese courts and litigants encounter numerous challenges in dealing with this new form of evidence. This paper identifies these challenges through analysis of the legislation and court decisions and makes recommendations for Vietnam based on China’s experience.
