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Brena Lohane Monteiro Barreto
, Gustavo de Souza Preussler
Os negros, embora representem a maioria da população brasileira, estão entre o grupo populacional considerado mais vulnerável, sendo duramente acometidos por violências e opressões de ordem social e institucional. Além de terem menor acesso a políticas sociais, há também uma diferença significativa nas taxas de letalidade, encarceramento, feminicídios e outros indicadores de violência entre negros e não negros no país. A negativa de reconhecimento à humanidade do povo negro continua a ser o modus operandi do país. Desta forma, o objetivo deste artigo é explorar uma discussão teórica a respeito do sistema penal, que opera por meios racistas aprofundando as desigualdades socialmente construídas neste país desde o período colonial. A partir de uma leitura crítica decolonial, esse trabalho fará uma breve retomada de aspectos da colonização do Brasil, no intuito de entender como estabeleceu-se a figura do negro/a enquanto inimigos do Estado, sendo esta imagem algo ainda hoje muito recorrente. Essa pesquisa foi realizada com base em uma revisão bibliográfica, tendo como marco teórico autores decoloniais importantes para compreender a relação entre violência e a cor da pele, baseando-se em obras de Aníbal Quijano, Frantz Fanon e Lélia Gonzalez, sem haver a pretensão de nomear uma verdade absoluta, mas tão somente levantar questionamentos e possíveis interpretações para futuro andamento da pesquisa.
Palavras-chave: Violência. Raça. Sistema Penal. Decolonialidade. Direitos Humanos
Black people, although they represent the majority of the Brazilian population, are among the population group considered most vulnerable, being severely affected by social and institutional violence and oppression. In addition to having less access to social policies, there is also a significant difference in mortality rates, incarceration, feminicides and other indicators of violence between black and non-black people in the country. The refusal to recognize the humanity of black people continues to be the country's modus operandi. Therefore, the objective of this article is to explore a theoretical discussion regarding the penal system, which operates through racist means, deepening the socially constructed inequalities in this country since the colonial period. From a critical decolonial reading, this work will briefly review aspects of the colonization of Brazil, with the aim of understanding how the figure of black people was established as enemies of the State, with this image being something that is still very recurrent today. This research was carried out based on a bibliographical review, using as a theoretical framework important decolonial authors to understand the relationship between violence and skin color, based on works by Aníbal Quijano, Frantz Fanon and Lélia Gonzalez, without intending to naming an absolute truth, but only raising questions and possible interpretations for future research progress.
Keywords: Violence. Race. Penal System. Decoloniality. Human rights
