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Anizio Pires Gaviao Filho
Esta pesquisa tem como objetivo abordar a função dos princípios formais na ponderação de princípios. A questão central a ser examinada é se os princípios formais podem ser ponderados em relação aos princípios materiais. Uma ponderação direta com os princípios materiais ou uma ponderação mista leva à subconstitucionalização. A resposta está no modelo epistêmico da ponderação. Os princípios formais exigem respeito às decisões do legislador tomadas no espaço de discricionariedade epistêmica. O resultado é que os princípios formais servem para determinar os limites da intensidade do controle da jurisdição sobre as decisões do legislador competente e democraticamente legitimado. Pesquisa desenvolvida sob o método bibliográfico comparativo.
This research aims to address the role of formal principles in the balancing of principles. The central question to be examined is whether formal principles can be balanced against material principles. A straightforward balancing with material principles or a mixed balancing leads to subconstitutionalization. The answer lies in the epistemic model of the balancing. Formal principles require respect for the legislator's decisions made in the space of epistemic discretion. The result is that formal principles serve to determine the limits of the intensity of the jurisdiction's control over the decisions of the democratically legitimated legislature. Research developed under the comparative bibliographical method.
