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Giovanna Paula Vieira Oliveira Gomes
, Ederaldo José Lopes
False confessions occur when someone confesses to a crime they didn't commit. They can be voluntary or involuntary and result from factors related to personal motivations or the way the confession is obtained. Involuntary confessions can be induced by interrogation techniques considered accusatory, through psychological manipulation, such as the Reid method. The presumption of guilt tends to provoke interrogative suggestibility, especially with more vulnerable groups, namely adolescents and people with mental disorders or cognitive deficits. This causes damage in relation to obtaining reliable information since the true content of memory may be unrecoverable with the use of inappropriate techniques. In view of this, investigative interview techniques have been developed to change the accusatory mentality towards the search for information, as proposed in the PEACE method. Thus, the question arises: which aspects of the investigative interview can minimize or avoid interrogative suggestibility with criminal suspects? To achieve this, the study discusses the accusatory approach to interrogation, identifying aspects that contribute to suggestibility. It then analyzes the PEACE method of investigative interviewing and points out relevant aspects for reducing the risk of suggestibility and, consequently, false confessions.
Falsas confissões ocorrem quando alguém confessa um crime que não cometeu. Elas podem ser voluntárias e involuntárias e decorrer de fatores relacionados a motivações pessoais ou à forma como se obtém a confissão. Confissões involuntárias podem ser induzidas por técnicas de interrogatório consideradas acusatórias, através de manipulação psicológica, como ocorre no método Reid. A presunção de culpa tende a provocar a sugestionabilidade interrogativa, principalmente com grupos mais vulneráveis, quais sejam, adolescentes e pessoas com transtorno mental ou déficit cognitivo. Isso ocasiona prejuízos em relação à obtenção de informações confiáveis, já que o conteúdo verdadeiro da memória pode ser irrecuperável com o uso de técnicas inadequadas. Diante disso, técnicas de entrevista investigativa têm sido desenvolvidas visando a mudança da mentalidade acusatória para a busca de informações, como proposto no método PEACE. Assim, questiona-se: quais aspectos da entrevista investigativa podem minimizar ou evitar a sugestionabilidade interrogativa com pessoas suspeitas de crime? Para isso, o estudo discute a abordagem acusatória de interrogatório, identificando aspectos que contribuem para a sugestionabilidade. Em seguida, analisa o método PEACE de entrevista investigativa e aponta aspectos relevantes para a redução do risco de sugestionabilidade e, consequentemente, de falsas confissões.
