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Marcos Eugenio Vieira Melo
, André Rocha Sampaio
This article aims to address the meta-legal relations between the management of the speed of the criminal process and the social constraints arising from neoliberal reason. To this end, it is based on the premise established by Foucault and deepened by Dardot and Laval that neoliberalism has become socially rooted to the point of transmuting from a simple economic model to a rationality that spreads to the most diverse social fields. The work is guided by the question: are there harmful effects beyond the loss of quality in the motivation of decisions with the adoption of efficiency logic by the criminal judge? The objective is to verify whether the management principles of this reason may be harmful to the proper functioning of the criminal process. This is an exploratory, interdisciplinary research, based exclusively on bibliographical references. The conclusion is that there are no conditions for intensifying the pace of the criminal process without a loss of quality that is not only technical, but also democratic, since acceleration without other measures ends up catalyzing authoritarian clots that have never been completely expunged from the Brazilian system of criminal procedure.
Trata-se de artigo que visa abordar as relações metajurídicas entre a gestão da velocidade do processo penal e os constrangimentos sociais oriundos da razão neoliberal. Para tal, partiu-se da premissa instituída por Foucault e aprofundada por Dardot e Laval de que o neoliberalismo se arraigou socialmente ao ponto de se transmutar de um simples modelo econômico a uma racionalidade que se espalha para os mais diversos campos sociais. O trabalho é guiado pela pergunta: há efeitos deletérios para além da perda da qualidade da motivação das decisões com a adoção da lógica eficientista pelo juiz penal? O objetivo é verificar se os princípios de gestão dessa razão podem ser perniciosos ao bom funcionamento do processo penal. É pesquisa de cunho exploratório, de cariz interdisciplinar, calcada em referencial bibliográfico, exclusivamente. Ao cabo, conclui-se que não há condições de se intensificar o ritmo do processo penal sem haver uma perda de qualidade não só técnica, mas também democrática, visto que o aceleramento desprovido de outras medidas acaba por catalisar coágulos autoritários nunca completamente expurgados do sistema processual penal brasileiro.
