Termidorizar a deliberação: o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas / Finishing the deliberation: the role of constitutional courts in contemporary democracies

• Autores: Fernando de Brito Alves , Vladimir Brega Filho
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 11, Nº. 1, 2015 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Jun/15), págs. 124-134
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n1p124-134
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• Resumen

  • Este artigo tem como objetivo discutir questões relacionadas à teoria da separação dos poderes na contemporaneidade. A partir da tópica, aborda a relação da jurisdição constitucional e da democracia, bem como a proteção constitucional das minorias, realizada pelo Poder Judiciário, mormente pelo controle de constitucionalidade e, ainda e por fim, o monopólio da última palavra exercido pelo Poder Judiciário. Palavras-chave: Separação de poderes, controle de constitucionalidade, Poder Judiciário Abstract: This article aims to discuss issues related to the separation of powers in contemporary times. From the topical method, it addresses the relationship of constitutional jurisdiction and democracy and the constitutional protection of minorities by the judiciary, especially by judicial review, and also, and finally, “the monopoly of ultimate word” exercised by the judiciary.Keywords: Separation of powers, judicial review, Judiciary 

• Referencias bibliográficas
  • ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. Ciência política, estado e direito público. São Paulo: Verbatim, 2011.
  • ALEXY, Robert. Constitutional Rights and Constitutional Review. Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na...
  • ARDANT, Philippe. Instituitions polítiques e droit constitutionnel. 11 ed. Paris: librairie générale de droit et de jurisprudence (LGDJ),...
  • CALSAMIGLIA, Alberto. Constitucionalismo y democracia. In: KOH, Harold Hongju, SLYE, Ronald C. (orgs.) Democracia deliberative y derechos...
  • DWORKIN. Ronald. La lectura moral y la premise mayoritarista. In: KOH, Harold Hongju, SLYE, Ronald C. (orgs.) Democracia deliberative y derechos...
  • ELY, J. H. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes: 2010.
  • GUTMANN, Amy. Democracia deliberativa y regla de la mayoría: una réplica a Waldron. . In: KOH, Harold Hongju, SLYE, Ronald C. (Orgs.) Democracia...
  • HÄBERLE, Peter. A jurisdição constitucional na sociedade aberta. In: TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Estado...
  • HOLMES, S. El constitucionalismo, la democracia y la desintegración del Estado. In: KOH, Harold Hongju, SLYE, Ronald C. (Orgs.) Democracia...
  • KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
  • KRAMER, Larry D. The people themselves: popular constitucionalism and judicial review. New York: Oxford University Press, 2004.
  • MENDES, Conrado Hübner. Diretos fundamentais, separação de poderes e deliberação. Tese de Doutorado em Ciência Política – Universidade de...
  • MEZZETTI, Luca. Sistemas y modelos de justicia constitucional a los albores del siglo XXI. Estudios constitucionales. 2009, v. 7, n. 2.
  • NOVAIS, Jorge Reis. As restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição, 2ª ed., Coimbra: Coimbra.
  • ROTHENBURG, Walter Claudius, Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito: a perda de competência como sanção à inconstitucionalidade...
  • SAGÜÉS, Néstor Pedro. Desafíos de la Jurisdicción Constitucional en América Latina. Disponível em: . Acesso em: 01 nov. 2012.
  • SARMENTO, Daniel. Livres e Iguais: estudos de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
  • SCHIMITT, Carl. Legalidad y ilegalidad. Madrid: Aguilar, 1971.
  • STAMATO, Bianca. Constitucionalismo popular: o Povo contra a Suprema Corte? Uma abordagem sobre o libelo acusatório ao judicial review norte-americano....
  • TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005
  • TUSHNET, Mark. Formas alternativas de controle judicial. In: TAVARES, André Ramos; LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Estado constitucional...
  • VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. In. SARMENTO, Daniel (coord). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen...
  • WALDRON, Jeremy. Deliberación, desacuerdo y votación. . In: KOH, Harold Hongju, SLYE, Ronald C. (orgs.) Democracia deliberative y derechos...
  • WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. Oxford University Press, 1999.
  • ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: Ley, Derechos, Justicia. 7ª ed. Madrid: Trotta, 2007.
  • ZAGREBELSKY, Gustavo. Juices constitucionales. Boletín Mexicano de Derecho Comparado. Ano XXXIX, nº 117, setembro-dezembro de 2006.