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Patricia Sandoval Pulhese Ticom, Renelson Ribeiro Sampaio, Guillermo Glassman
Este artigo científico analisa o impacto da nova regulamentação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a Portaria GM/MS nº 4.472/2024, sobre a indústria farmoquímica nacional. Através de uma análise detalhada da legislação pertinente, o estudo identifica as principais mudanças introduzidas pela nova regulamentação e avalia seus potenciais efeitos sobre o setor. A metodologia empregada consiste em uma análise comparativa das legislações anteriores e atuais, bem como em uma revisão da literatura especializada sobre o tema. Os resultados da pesquisa indicam que a nova regulamentação pode trazer tanto oportunidades quanto desafios para a indústria farmoquímica nacional. Entre as oportunidades, destacam-se o estímulo à inovação, o fortalecimento da produção local e a ampliação do acesso a medicamentos. No entanto, a obrigatoriedade de algumas exigências enfrenta desafios como a falta de infraestrutura adequada e capacidade produtiva limitada no país. O estudo conclui que o sucesso da nova regulamentação dependerá da capacidade da indústria farmoquímica nacional de aproveitar as oportunidades e superar os desafios, bem como do apoio governamental e da colaboração entre os diferentes atores envolvidos.
