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Cleber Junio da Silva Amaral, Eloiza dos Santos Ribeiro, João Victor Campos Pereira, José Carlos Alves Roberto, Zuila Paulino Cavalcante, Brenda Oliveira Martins, Edineia Lavareda Messias, Jaime de Almeida Martins
O presente estudo analisou o compliance tributário e fiscal por meio de uma revisão de periódicos, buscando compreender sua importância e os desafios enfrentados pelas empresas na sua implementação. A pesquisa justifica-se pela crescente complexidade das normas fiscais e pelo impacto significativo que a conformidade tributária exerce sobre a gestão financeira e a competitividade empresarial. Dessa forma, o objetivo geral apresenta-se como: identificar melhores práticas de compliance fiscal em normas legais para lidar com o sistema tributário brasileiro. Objetivos específicos: - identificar as ferramentas do compliance tributário para boas práticas. Analisar os desafios e vantajosidades na implementação de compliance tributário. Para alcançar esse propósito, utilizou-se uma abordagem qualitativa, baseada em uma revisão sistemática da literatura disponível em periódicos da área tributária e fiscal. Os dados foram organizados em categorias temáticas e analisados de forma crítica. Os resultados indicam um aumento no interesse acadêmico pelo tema, evidenciado pelo crescimento das publicações nos últimos anos. Por fim, conclui-se que o compliance tributário representa um fator essencial para a sustentabilidade fiscal das organizações, demandando esforços contínuos de adaptação e aprimoramento. A pesquisa contribui para a literatura ao evidenciar a relevância do tema e sugerir direções para estudos futuros.
