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Eleno Marques de Araújo, Maria Eduarda de Souza Sandri, Danielly Garcia Borges Moraes
O artigo "Ensino Étnico Racial e Políticas Afirmativas: Superando o Racismo e o Preconceito no Brasil" analisa a implementação da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino. Os objetivos do estudo são identificar os desafios enfrentados pelas universidades de Goiás na aplicação dessa lei e promover a inclusão de estudantes afrodescendentes, quilombolas e indígenas. A metodologia utilizada envolve uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental das matrizes curriculares de diversas instituições de ensino superior em Goiás. Os principais tópicos abordados incluem o contexto histórico e político da exclusão racial na educação brasileira, a resistência institucional à mudança curricular exigida pela lei, e a importância da formação docente para abordar questões étnico-raciais. O estudo destaca a desigualdade na implementação das disciplinas relacionadas à educação étnico-racial, evidenciando que, enquanto algumas instituições, como a UNIP, cumprem bem a legislação, outras, como a UNIALFA, apresentam lacunas significativas. A pesquisa também revela que a falta de formação específica dos professores e a ausência de uma cultura institucional voltada para a equidade racial são barreiras para a efetiva inclusão social. Os dados coletados mostram que a implementação da lei não apenas varia entre as instituições, mas também impacta a percepção dos alunos sobre o tratamento das questões raciais no ambiente escolar. Por fim, o artigo sugere medidas pragmáticas, como a formação contínua e interdisciplinar dos professores e o incentivo à produção de materiais educativos que valorizem a diversidade cultural. A colaboração entre governo, universidades e sociedade civil é apontada como essencial para transformar a educação em um espaço de inclusão e justiça social, superando o racismo estrutural e as desigualdades históricas. Este artigo analisa políticas afirmativas e a educação étnico-racial como elementos-chave desse processo, apontando as dificuldades de sua implementação e os efeitos dessa medida para a inclusão de afrodescendentes e povos indígenas no ensino superior no Brasil. De acordo com a Lei 10.639/2003, o estudo reflete se isso é aplicado às instituições de ensino superior, se enfrentam o racismo estrutural e a exclusão social.
