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Kenza Borges Sengik, Marcus Geandré Nakano Ramiro
O tema central do presente estudo é a proteção do direito à identidade, tendo como objetivo principal investigar a possibilidade do uso da tópica na proteção desse direito. O ordenamento jurídico tem se mostrado insuficiente para a proteção da identidade pessoal, fazendo surgir uma necessidade da utilização da tópica como complementar para se alcançar a equidade. O estudo se dá em três partes, iniciando pela observação do direito à identidade como um direito da personalidade. O segundo momento tem como objeto o sistema jurídico brasileiro para análise da proteção do direito à identidade. Por fim, a tópica será estudada e analisada com vistas à proteção da identidade pessoal. O método escolhido foi o hipotético-dedutivo, com o objetivo de descrever o que se trata de identidade pessoal, como é protegida no Direito Brasileiro e analisar o uso da tópica na proteção do direito à identidade pessoal. A pesquisa será descritiva, explicativa e quantitativa de natureza aplicada, representada pela coleta de doutrinas sobre os temas a fim de criar um novo olhar sobre a temática. O desafio consiste na busca da equidade diante de um problema real e concreto envolvendo o direito à identidade pessoal – tema com lacunas legais. A tópica, como técnica retórica que envolve os saberes humanos, traz consigo a particularidade da individualização, importante característica diante da insuficiência do sistema jurídico na efetividade quando o tema é “identidade”. Por fim, a conclusão é de frisar que o pensamento sistemático e o pensamento problemático (da tópica) se complementam, não se contradizendo.
