Resumen de Democracia, Constituição e Partido: para uma crítica marxista à concepção liberal de democracia

Gladstone Leonel Júnior, Josué Alves Gouvêa Filho

• English

  This paper aims to develop a critique of the liberal conception of democracy and present a scientific conception of that category based on Marxism. To achieve this goal, it is analysed the roles that constitutionalism and the party form play in the configuration of capitalist and socialist states, as well as the way in which these elements influence the understanding of political regimes as “democracies” or “dictatorships”. To develop this work, historical materialism was adopted as a theoretical-methodological framework, using research with a theoretical-normative profile, with a qualitative approach and inductive reasoning. The research technique used is bibliographic review, and theoretical articles and books are used as research sources. It was concludedthat the way in which political power is consolidated, whether by constitutionalism or by the Leninist party, influences the perception of democracy, in which on the one hand an electoralist regime is established, whose rules are guaranteed by the Constitution, and on the other a regime of direct democracy is established, led by the party, with an emphasis on seeking to improve the socioeconomic conditions of the population. This paper aims to contribute to the construction of a critical and scientific notion of democracy, which involves the population both in its execution and in the enjoyment of its attributes

• português

  Este trabalho pretende desenvolver uma crítica à concepção liberal de democracia e apresentar uma concepção científica dessa categoria a partir do marxismo. Para tanto, são analisados os papéis que o constitucionalismo e a forma partido desempenham na configuração dos Estados capitalista e socialista, e o modo como esses elementos influenciam as compreensões dos regimes políticos enquanto “democracias” ou “ditaduras”. Para desenvolver este trabalho, adota-se como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico, utilizando-se pesquisa de perfil teórico-normativo, com abordagem qualitativa e raciocínio indutivo. A técnica de pesquisa utilizada é a revisão bibliográfica e se utilizam como fontes de pesquisa artigos e livros teóricos. Depreendeu-se queo modo como o poder político é consolidado, seja pelo constitucionalismo, seja pelo partido leninista, influencia a percepção sobre a democracia, em que de um lado se estabelece um regime eleitoralista, cujas regras são garantidas pela Constituição, e de outro se configura um regime de democracia direta, conduzida pelo partido, com ênfase na busca de elevação das condições socioeconômicas da população. Este trabalho pretende contribuir para a construção de uma noção crítica e científica de democracia, que envolva a população tanto em sua execução, quanto no gozo de seus atributos