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Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Violation of personality rights, as off-balance sheet assets, entails compensation for moral damages. This finding is rooted in forensic practice, considering that past discussions about the incorporation or not of the institute of moral damages in Brazil have been overcome, especially since the enactment of the Federal Constitution of 1988. However, this research resumes the discussion of the relationship between money and moral damages, based on the following research problem: to what extent can the functional aspect of moral damages be criticized based on the concept of merchandise fetish? The initial hypothesis is that, by making pecuniary reparation trivial, it contributes to the creation of an industry of moral damages. The general research objective is to develop a critique of the practical application of moral damages from the concept of merchandise fetish. The specific objectives, which correspond to the structure of the text in two sections, are: a) to analyze the institute of moral damages and its relationship with personality rights; and b) develop a critique of the application of moral damages based on the concept of commodity fetish. The methodology used is hypothetical-deductive, using an essentially bibliographical and documental technique. At the end of the research, it appears that the (re)discussion of the relationship between moneyand law is still far from over
A violação dos direitos da personalidade, enquanto bens extrapatrimoniais, acarreta compensação por danos morais. Tal constatação é enraizada na prática forense, consideradas superadas as discussões de outrora sobre a incorporação ou não do instituto dos danos morais no Brasil, especialmente a partir da promulgação da Constituição Federalde 1988. Todavia, a presente pesquisa retoma a discussão da relação entre dinheiro e danos morais, a partir do seguinte problema de pesquisa: em que medida o aspecto funcional dos danos morais pode ser criticado a partir do conceito de fetiche da mercadoria? A hipótese inicial é de que, pela banalização da reparação pecuniária, contribui-se com a criação de uma indústria do dano moral. O objetivo geral de pesquisa é desenvolver uma crítica da aplicação prática dos danos morais a partir do conceito de fetiche da mercadoria. Os objetivos específicos, que correspondem à estrutura do texto em duas seções, são: a) analisar o instituto dos danos morais e sua relação com os direitos da personalidade; e b) desenvolver uma crítica acerca da aplicação dos danos morais a partir do conceito de fetiche da mercadoria. A metodologia utilizada é a hipotético-dedutiva, mediante emprego de técnica essencialmente bibliográfica e documental. Ao final da pesquisa, verifica-se que a (re)discussão da relação entre dinheiro e direito ainda está longe de ser encerrada
