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Henrique Napoleão Alves
In September 2021, the UN High Commissioner for Human Rights invited stakeholders to submit information about intolerance, negative stereotyping, stigmatization, discrimination, incitement to violence and violence based on religion or belief. The present article is the result of a study dedicated to answer this invitation with systematized information regarding Brazil. The study investigated instances of religious intolerance and violence in the country, as documented by UN and Inter-American human rights mechanisms. It included a literature review and document analysis encompassing reports and other publications from the universal and regional human rights systems, as well as normative acts, caselaw, and media sources. This research is justified by the legal, historical, and social importance of understanding religious-related intolerance and violence. It may interest practical jurists and civil servants, as well as people interested in international law, international human rights law, constitutional law, human and fundamental rights, and Brazilian sociology
Em setembro de 2021, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos convidou as partes interessadas a apresentarem informações sobre intolerância, estereotipação negativa, estigmatização, discriminação, incitação à violência e violência combase na religião ou crença. O presente artigo é o resultado de um estudo que responde a esse convite com informações sistematizadas sobre o Brasil. O estudo investigou situações de intolerância religiosa e violência no país, conforme documentação pelos mecanismos de direitos humanos da ONU e do Sistema Interamericano. O estudo faz uma análise da literatura e de documentos como relatórios e outras publicações dos sistemas universal e regional de direitos humanos, atos normativos, jurisprudência e fontes da imprensa. A pesquisa se justifica pela importância legal, histórica e social de compreender a intolerância e a violência relacionadas à religião. Pode interessar a juristas práticos e servidores públicos, bem como a pessoas interessadas em direito internacional, direito internacional dos direitos humanos, direito constitucional, direitos humanos e fundamentais, e sociologia brasileira
