Acceso usuarios
André Luis Dolencsko
Este artigo analisa os Planos Nacionais de Educação (PNEs) de 2001-2010 e 2014-2024, focando no acesso de jovens com transtornos mentais à educação. Considerando a falta de distinção legal entre deficiência e transtorno mental, a hipótese é que os PNEs carecem de metas claras para esse grupo, agravando a segregação. Os objetivos incluem traçar o histórico desses jovens na educação, descrever a implementação dos PNEs e verificar diretrizes específicas para sua inclusão. A pesquisa, fundamentada em Foucault (loucura) e autores como Saviani, Cury e Haddad (impactos dos PNEs), adota uma abordagem documental e método dedutivo. Os resultados indicam que os PNEs não implementaram políticas efetivas para esses jovens, perpetuando o estigma. Conclui-se que a educação pode promover sua autonomia, mas exige políticas públicas que assegurem acesso e inclusão.
