Acceso usuarios
Nelson Mendes Nunes, Saada Lima Chequer Fernandez, Katharine Valéria Saraiva Hodel, Fernando Medina, Bruna Aparecida Souza Machado
Os produtores públicos de medicamentos desempenham um papel fundamental no apoio às políticas de saúde pública. Contribuem para o enfrentamento e controle de diferentes doenças por meio da promoção ao acesso a medicamentos. Entretanto, enfrentam problemas e desafios de diversas naturezas. O objetivo desse estudo foi identificar os desafios e oportunidades de tais organizações e propor ações adequadas por meio de uma revisão da literatura e de uma pesquisa documental. Os resultados apontam que a manutenção do registro de produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a burocracia das compras públicas ainda representam questões importantes a serem enfrentadas. Por outro lado, as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e o desenvolvimento de medicamentos genéricos e biossimilares representam grandes oportunidades. Além disto, oito dimensões foram associadas aos desafios identificados: Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), recursos humanos, fabricação, gestão, regulação, política, suprimentos e mercado. Por fim, concluiu-se que deve ser estabelecida uma agenda de ações de natureza financeira, política, regulatória e gerencial para aprimorar o desempenho dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais (LFOs). Assim, espera-se contribuir para redução da vulnerabilidade do sistema de saúde por meio do fortalecimento da produção pública de medicamentos.
