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Camile Costa, Wilson Engelmann
This article aims to analyze the challenges posed by new technologies in the 21st century, particularly the widespread adoption of artificial intelligence. The research question is as follows: To what extent do legal pluralism, transnational law, and tools such as Sandbox and LivingLab serve as methodological approaches for legal professionals to engage in concrete analysis of reality and assess the impacts of new technologies? These approaches aim to identify solutions, even if non-legal, to address perceived gaps and promote necessary security for those affected. The article begins by contextualizing the current challenges, which stimulate a shift in human mindset, naturally affecting how we conceive of law. It then explores the necessary redefinitions in this context, examining the impact on the territoriality of law, the role of the state as its creator, and the legal professional as its operator.
Este artigo objetiva analisar os desafios propostos pelas novas tecnologias verificadas no século XXI, em especial a massificação da inteligência artificial, tendo como problema de pesquisa o seguinte questionamento: Em que medida o pluralismo jurídico e o Direito transnacional, e ferramentas como Sandbox e LivingLab, se propõem como abordagens metodológicas para que o jurista participe da análise concreta da realidade e verifique os impactos das novas tecnologias, identificando respostas, ainda que não jurídicas, para suprir lacunas percebidas e promover a segurança necessária aos envolvidos e impactados? Para responder, este artigo inicia contextualizando os desafios atualmente vivenciados, que estimulam uma mudança na mentalidade humana, naturalmente afetando a própria maneira como se concebe o Direito. Após, segue-se com a constatação das ressignificações necessárias nesta conjuntura, verificando impactos na noção de territorialidade do Direito, no papel do Estado como seu instituidor e do jurista como seu operador.
