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Pedro Augusto Vale, Thiago Oliveira Moreira
O artigo examina a produção acadêmica brasileira sobre os direitos humanos dos migrantes, com foco nos programas de pós-graduação em Direito. Realizou-se um mapeamento das teses de doutorado e dissertações de mestrado disponíveis no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, utilizando termos como “migrantes”, “imigrantes”, “refugiados” e “apátridas”, associado a “direitos humanos” na área de avaliação “Direito”. A metodologia de estado da arte permitiu não só a coleta, mas também a contextualização e problematização da produção acadêmica sobre o tema. Foram analisados 233 trabalhos. Os resultados revelam um aumento na produção na segunda metade da década de 2010, com destaque para o marco legal brasileiro sobre os direitos dos migrantes, refletindo um crescente engajamento na implementação desses direitos em nível local, além de um aumento no interesse em deslocados ambientais a partir de 2020.
The article examines the Brazilian academic production on migrants' human rights, focusing on postgraduate programs in Law. A mapping of available doctoral theses and master's dissertations was conducted using the CAPES (Brazil’s Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel) Theses and Dissertations Catalog, employing entries such as “migrants”, “immigrants”, “refugees” and “stateless persons”, associated with “human rights” in the “Law” evaluation area. The state-of-the-art methodology enabled not only data collection but also contextualization and problematization of academic production on the subject. A total of 233 works were analyzed. The results reveal an increase in production in the second half of the 2010s, with emphasis on the Brazilian legal framework regarding migrants’ rights, reflecting a growing engagement in the implementation of these rights at the local level, besides a rise in interest on environmental migrants from 2020 forward.
