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Mariana Guenther
, Maryane Pedroza
Curricular environmentalism represents the inclusion of the socio-environmental dimension in higher education. The National Curricular Guidelines for Undergraduate Law Courses provide for the inclusion of environmental education in a cross-curricular manner but do not stipulate mandatory subjects in the area, such as Environmental Law. This research aimed to assess the environmental training of legal professionals in Brazil by analyzing the curricular environmentalism of undergraduate law courses. The corpus of this research included all Brazilian federal universities whose courses were recommended by the Brazilian Bar Association (OAB). The curricular matrices of the 40 courses offered were analyzed to evaluate which offered Environmental Law as a compulsory or optional subject. The pedagogical projects, curricular matrices and syllabuses of the courses that offered it as an elective were then evaluated. The results show that 82.5% of the Brazilian federal universities offer Environmental Law as a compulsory subject. Among those that offer it as an option, 58% show a high level of curricular environmentalism. Although these courses represent only 2% of all undergraduate law courses in the country, the environmental training of their graduates agrees with the current guidelines.
A ambientalização curricular consiste na inserção da dimensão socioambiental no ensino superior. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito preveem a inclusão da educação ambiental de forma transversal, no entanto, não determina a obrigatoriedade de disciplinas específicas da área, como Direito Ambiental. O objetivo desta pesquisa foi avaliar a formação ambiental dos profissionais de direito do Brasil através da análise da ambientalização curricular dos cursos de graduação em Direito. O corpus dessa pesquisa incluiu todas as universidades federais brasileiras cujos cursos receberam a recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Foram pesquisadas as matrizes curriculares dos 40 cursos oferecidos, e verificados quais ofereciam a disciplina Direito Ambiental de forma obrigatória ou optativa. Em seguida foram avaliados os projetos pedagógicos, matrizes curriculares e ementas dos cursos que a ofereciam de forma optativa. Os resultados mostram que 82,5% dos cursos das universidades federais brasileiras ofertam a disciplina Direito Ambiental de forma obrigatória, e entre aqueles que a ofertam de forma optativa, 58% apresentam alto indício de ambientalização curricular. Apesar destes cursos representarem apenas 2% do total de cursos de graduação em Direito existentes no país, a formação ambiental dos seus egressos se mostra consoante com as atuais diretrizes.
