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Fernando Viana Neiva, Manoel Henrique Reis Nascimento
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área com incentivos fiscais e parafiscais criada para estimular o desenvolvimento econômico na região Amazônica. Em 2021, a região recebeu mais de 53 bilhões de reais em mercadorias (SUFRAMA, 2022), o que, juntamente com sua vasta extensão territorial e infraestrutura precária, apresenta desafios logísticos que dificultam a fiscalização e tornam a região propensa a fraudes fiscais, como o desvio de mercadorias e o uso indevido de incentivos fiscais. Essas práticas ilegais prejudicam a economia local e nacional e podem prejudicar a imagem da autarquia. O projeto é composto por três pilares: comercial, agropecuário e industrial (REY e JÚNIOR, 2019). Com isso em mente, este trabalho propõe um aplicativo que utiliza tecnologias de informação para aumentar a eficiência e segurança do processo de fiscalização de mercadorias. Dividiu-se os trabalhos em três etapas: Elicitação dos requisitos; Elaboração do protótipo; Levantamento dos pontos de função e estudo de viabilidade e o aplicativo utilizará tecnologias embarcadas, como a Optical Character Recognition (OCR) e a Geolocalização, permitindo que os próprios destinatários das mercadorias realizem o procedimento de vistoria física de forma segura. Foram elicitados os requisitos funcionais e não funcionais do aplicativo e as telas das interfaces foram elaboradas no software FIGMA. Também foi realizada uma análise do potencial ganho de produtividade do controle de mercadorias, onde foi verificado que apenas com medicamentos e veículos, foi possível aumentar a produtividade quantitativa das vistorias físicas em 7,5%, passando dos atuais 2,5% definidos como meta institucional para quase 10% do total dos valores das notas fiscais registradas na autarquia. Além de melhorar a eficiência do processo de fiscalização na ZFM, o aplicativo alcançará 100% da área de controle cobrindo todos os 157 municípios incentivados da região. Atualmente, apenas 11 cidades têm sedes administrativas e vistorias físicas (Suframa, 2022). Foi constatado que o baixo investimento necessário para o desenvolvimento do aplicativo, em comparação com a contratação de servidores para realizar o mesmo número de vistorias físicas, é vantajoso pela sua economicidade. A utilização de tecnologias da informação para fortalecer o controle de entrada de mercadorias é uma opção econômica, prática e sustentável que pode fortalecer o processo de fiscalização e minimizar os riscos de fraude.
