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Vivian Bittencourt
, Luciano Félix Florit
This article presents an analysis of how Ecuador's constitutional initiative influenced and still influences, in order to stimulate a new dynamic in the socio-environmental field, which in addition to the actions of the judicial system, involves legislative processes and social movements. The analysis focuses on emblematic cases of rivers that occurred in different parts of the world. A history of initiatives that are creating a new jurisprudence is presented, using Harmony with Nature databases as an empirical source, which are proven through MAD (Decision Analysis Methodology). This new update has the potential to contribute to the change towards non-predatory development patterns, in a paradigm that values the lives of human and non-human beings and recognizes the territorial rights of Traditional Peoples and Communities
Neste artigo é apresentada uma análise da influência que teve, e tem, a iniciativa constitucional no Equador no sentido de estimular uma nova dinâmica no campo socioambiental, que além da atuação do sistema judiciário, envolve processos legislativos e movimentos sociais. A análise está centrada em casos emblemáticos de rios, que tem ocorrido em diversas partes do mundo. É apresentado um histórico das iniciativas que estão criando uma nova jurisprudência, tendo como fonte empírica as bases de dados de Harmony with Nature, que são analisadas por meio do MAD (Metodologia de Análise de Decisões). Evidencia-se que esta nova jurisprudência tem potencial de contribuir com a mudança para padrões de desenvolvimento não predatórios, num paradigma que valoriza a vida de seres humanos e não humanos e reconhece os direitos territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais.
