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Pires, Mônica de Moura
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Gomes, Andrea da Silva
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Brasil
The goal of the present work was to identify the strong and weak points related to the environmental management along municipalities from Diamantina Plateau in Bahia focused on the implementation of the Payment for Environmental Services (PES) as a policy for both local and regional development. In particular, we analyzed the initiatives or strategies for the formulation or implementation of PES in this region by characterizing the main aspects and challenges experienced by these municipalities in terms of environmental management in order to define potentialities, weaknesses, opportunities, threats and strategies for the promotion of PES. The methodology encompassed bibliographic reviews and documentary research procedures. The results were interpreted based on content analysis and SWOT techniques. We verified that the implementation of PES policy in Diamantina Plateau represents a remarkable challenge for environmental management because of institutional issues and severe financial restrictions imposed on municipalities in spite of their potential in environmental services. Therefore, the promotion and dissemination of PES should rely on coordinated actions among government parts and distinct political and social actors. In addition, we recommend that environmental policies are integrated, taking into account the complex scenario for the implementation of public policies in this region.
O presente trabalho pretende identificar potencialidades e fragilidades na gestão ambiental dos municípios da Chapada Diamantina, na Bahia, para a implementação do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como política pública de desenvolvimento local e regional. Especificamente, objetiva-se identificar a existência de iniciativas ou articulações para a formulação e/ou implementação do PSA na região, caracterizar os principais aspectos e desafios vivenciados por esses municípios no tocante à gestão ambiental e analisar as fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças relacionadas ao PSA, a fim de discutir estratégias para a sua promoção. Quanto à metodologia, foram empregados os procedimentos de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. As técnicas de análise de conteúdo e análise SWOT foram utilizadas para a interpretação dos resultados. Verifica-se que a implementação da política de PSA na Chapada Diamantina representa um grande desafio para a gestão ambiental, tendo em vista as dificuldades institucionais e as fortes restrições financeiras enfrentadas pelos municípios, apesar das potencialidades ambientais constatadas. Assim, para promover a difusão do PSA na região, sugerem-se ações coordenadas entre as esferas governamentais e os diversos atores políticos e sociais envolvidos, bem como a integração entre políticas ambientais, considerando a complexidade do cenário de implementação da política pública em questão.
