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Gilberto Ferreira Marchetti Filho
, Paulo Rodrigo Lopes de Oliveira, Vicente Bagnoli
Social and economic crises have become more and more frequent in modern society, with different causes, reasons, and consequences than in the past. These are practically inevitable situations, especially when one takes as a basis the human essence, the need for coexistence in society, and how this coexistence is, in the current capitalist world. At the same time, crises amplify these consequences and bring, within social coexistence, an environment conducive to actions and interferences that are harmful to the market and competition. This is where the importance of economic law is inserted: working the crises and their consequences on the economy in order to minimize their harmful effects to society, competition, and fundamental rights. Following this line, in a literature and legislation review, observing the exploratory descriptive method, this research aims to analyze the modern capitalist society and the performance of economic law in order to establish a balance between state regulation and self-regulation of the market to minimize the impacts of crises on social and economic relations.
As crises sociais e econômicas têm se tornado cada vez mais frequentes na sociedade moderna, com causas, razões e consequências diferentes do que ocorriam no passado. Trata-se de situações praticamente inevitáveis, notadamente quando se toma por base a essência humana, sua necessidade de convivência em sociedade e como está, na atualidade capitalista, essa convivência. A par disso, as crises amplificam essas consequências e trazem, dentro da convivência social, um ambiente propício para ações e interferências prejudiciais ao mercado e à concorrência. Nisso se tem a inserção da importância do direito econômico: trabalhar as crises e suas consequências na economia para minimizar seus efeitos prejudiciais à sociedade, à concorrência e aos direitos fundamentais. Seguindo essa linha, em revisão bibliográfica e da legislação, observando a metódica exploratória descritiva, esta pesquisa objetiva analisar a sociedade capitalista moderna e a atuação do direito econômico no sentido de estabelecer um equilíbrio entre regulação estatal e autorregulação do mercado para minimizar os impactos das crises nas relações sociais e econômicas.
