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Marcelo Champredonde
, Ligia Aparecida Inhan Matos
En el presente artículo analizamos el proceso de implementación de indicaciones geográficas en Argentina y Brasil, ambos países del Mercosur, signatarios del Protocolo de Armonización de Normas de Propiedad Intelectual. El objetivo de este documento es identificar las posibles causas de las dificultades que encuentra en estos países el proceso de implementación de IG. El análisis se basa en el postulado de tres hipótesis, considerando que las causas de dichas dificultades y del escaso impacto que generan las mismas son: a) el escaso conocimiento de las IG y de la calidad que comunican por parte de la población en general y de los consumidores en particular; b) las divergencias en las normativas y la diversidad en la interpretación sobre las calidades comunicadas por estos sellos; c) la diversidad de interpretaciones sobre las bases técnicas necesarias para demostrar la presencia de una determinada calidad específica vinculada al territorio en el proceso de solicitud de reconocimiento. La metodología de trabajo se basa en una investigación bibliográfica fundamental relativa al concepto de calidad específica vinculada al territorio y sobre la percepción de los consumidores sobre lo que son las IG. Para comprender las principales diferencias normativas nacionales, se realizó una comparación entre los dos países. Las primeras conclusiones nos orientan a considerar al conocimiento que tiene los consumidores de las IG como una de las limitantes. Con respecto a las bases técnicas que respaldan la IG, se observa cierta instabilidad en las interpretaciones sobre qué se entiende por calidad específica y cómo analizar y reconocer su vínculo con el territorio.
Palabras clave: Argentina y Brasil. Indicaciones Geográficas. Calidad. Legislación.
In this article we analyze the process of implementation of geographical indications in Argentina and Brazil, both countries of Mercosur, signatories of the Protocol of Harmonization of Intellectual Property Standards. The purpose of this document is to identify the possible causes of the difficulties encountered in these countries and the process of implementing IG. The analysis is based on the postulate of three hypotheses, considering that the causes of the difficulties and the little impact that the same effects generate: a) the lack of awareness of the IG and the quality that is communicated by the population in general and consumers in particular; b) the divergences in the normative and the diversity in the interpretation of the qualities reported by these Sellers; c) the diversity of interpretations on the technical bases needed to demonstrate the presence of a specific quality linked to the territory in the request process of recognition. The methodology of work is based on a fundamental bibliographical research concerning the concept of specific quality linked to the territory and on the perception of consumers about what they are the IG. To understand the main national normative differences, a comparison was made between the countries. The first conclusions lead us to consider the knowledge that consumers of GI have as a limiting factor. Concerning the technical bases that support the IG, one can observe a certain lack of stability in the interpretations of what is meant by specific quality and how to analyze and reconnect its link with the territory.
Keywords: Argentina and Brazil. Geographical Indications. Quality. Legislation.
Neste artigo, analisamos o processo de implementação de indicações geográficas na Argentina e no Brasil, ambos países do Mercosul, signatários do Protocolo de Harmonização de Padrões de Propriedade Intelectual. O objetivo deste documento é identificar as possíveis causas das dificuldades encontradas nesses países pelo processo de implementação da IG. A análise baseia-se no postulado de duas hipóteses, asumindo como um primeiro elemento limitante, mas dos quais não se tem mais informações, ao baixo conhecimento das IG e a qualidade que elas comunicam da população em geral e dos consumidores em particular. Além desse primeiro fator, consideramos como causas dessas dificuldades e o baixo impacto que elas geram como: a) as divergências nos regulamentos e a diversidade na interpretação das qualidades comunicadas por esses selos; b) a diversidade de interpretações sobre as bases técnicas necessárias para demonstrar a presença de uma qualidade específica vinculada ao território no processo de solicitação de reconhecimento. A metodologia de trabalho baseia-se em uma investigação bibliográfica fundamental sobre o conceito de qualidade específica vinculada ao território e sobre a percepção dos consumidores sobre o que são IGs. Para entender as principais diferenças regulatórias nacionais, foi feita uma comparação entre os dois países. As primeiras conclusões nos levam a considerar o conhecimento que os consumidores de IG têm como uma das limitações. No que diz respeito às bases técnicas que sustentam a IG, existe alguma instabilidade nas interpretações do que se entende por qualidade específica e como analisar e reconhecer sua ligação com o território.
Palavras-chave: Argentina e Brasil. Indicações geográficas. Qualidade. Legislação
