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Danièle Hervé Quaranta Cabral
This paper aims to analyze the particularities of the French and Brazilian systems of protection of names of origin, identifying structural and organizational aspects of each country. For this study we conducted documentary and bibliographic researches, presenting updated information from the databases of the National Institute of Origin and Quality (INAO) in France and the National Institute of Industrial Property (INPI), in France and Brazil, on GI requested and granted in both countries. The results focused on the discussion of the main characteristics, presented in a comparative way. In this study it was possible to highlight two distinct realities, both structural and organizational. While in France, the protection of origin names involves two public institutions, in Brazil it is the responsibility of a single institution. At the same time, differences were identified in the conduct of the steps to obtain the registration of the name of origin in both countries, being considered a centralized system in France, supported by the competent public institution before and after the granting of registration.
Keywords: Geographical Indication. Protection Systems. France. Brazil.
O presente trabalho visa analisar as particularidades dos sistemas francês e brasileiro de proteção dos nomes de origem, identificando aspectos estruturais e organizacionais de cada país. Para este estudo foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, apresentando informações atualizadas das bases de dados do Instituto Nacional da Origem e da Qualidade (INAO) na França e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na França e no Brasil, sobre IG solicitadas e concedidas nos dois países. Os resultados se concentraram na discussão das principais características, apresentadas de forma comparativa. Neste estudo foi possível evidenciar duas realidades distintas, tanto à nível estrutural quanto organizacional. Enquanto na França, a proteção dos nomes de origem envolve duas instituições públicas, no Brasil é responsabilidade de uma única instituição. Ao mesmo tempo, foram identificadas diferenças na condução das etapas para obtenção do registro do nome de origem nos dois países, sendo considerado um sistema centralizado na França, com suporte da instituição pública competente antes e após a concessão do registro.
Palavras-chave: Indicação Geográfica. Sistemas de proteção. França. Brasil.
