Resumen de Aquisição de produtos da agricultura familiar para o PNAE em três regiões do Paraná

Vinícius Mattia, Wilson João Zonin, Marcos Roberto Pires Gregolin

• español

  Las alteraciones ocurridas en el Programa de Alimentación Escolar de Brasil a lo largo del tiempo insertaron la política pública en el ámbito del desarrollo rural sostenible, así siendo importante evaluar su efectividad desde esta perspectiva. El objetivo de esta investigación fue analizar cuantitativamente la aplicación de los recursos del Programa en la adquisición de alimentos de los agricultores familiares en 28 municipalidades de las Regiones Geográficas Inmediatas (RGI) de Foz do Iguaçu, Toledo y Marechal Cândido Rondon, del estado de Paraná-Brasil entre 2016 y 2019. Los datos de orden secundaria fueron recolectados de archivos electrónicos del Fondo Nacional de Desarrollo Educativo de Brasil, ajustados cuando fue necesario, desinflado y procesados en estadísticas analíticas y espaciales. Se pudo verificar que todas las municipalidades compraron y superaron el porcentaje mínimo exigido por la Ley para compras de agricultura familiar para el Programa, con excepción de dos municipios en 2016. Además, se presentaron casos puntuales de mejores y peores desempeños en la aplicación de los recursos para la agricultura familiar.

  Palavras clave: Desenvolvimiento sustentable. Políticas públicas. Seguridad alimentaria y nutricional. Alimentación escolar. Mercados institucionales.

• português

  As alterações ocorridas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao decorrer do tempo, inseriram a política pública no escopo do desenvolvimento rural sustentável, tornando importante a avaliação de sua efetividade sob tal ótica de estudo. O objetivo desta pesquisa foi analisar quantitativamente a aplicação de recursos do PNAE na aquisição de alimentos da agricultura familiar nos 28 municípios das Regiões Geográficas Imediatas (RGI) de Foz do Iguaçu, Toledo e Marechal Cândido Rondon, no Paraná entre 2016 e 2019. Os dados secundários foram coletados de planilhas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ajustados quando necessário, deflacionados e processados em estatística analítica e espacial. Foi possível verificar que todos os municípios adquiriam e superaram o percentual mínimo exigido por Lei de compras da agricultura familiar para o PNAE, com exceção de dois municípios em 2016. Além disso, casos específicos de melhores e piores desempenhos na aplicação dos recursos para a agricultura familiar puderam ser evidenciados.

  Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas. Segurança alimentar e nutricional. Merenda escolar. Mercados institucionais.

• English

  Over time, alterations that occurred in the National School Lunch Program (NSLP) in Brazil inserted the public policy in the scope of sustainable rural development. This became important to evaluate its effectiveness from this perspective. The aim of this research was to analyze the purchase products from family farmers to NSLP in 28 municipalities of the Immediate Geographic Regions of Foz do Iguaçu, Toledo and Marechal Cândido Rondon, in Parana State between 2016 and 2019. The data were collected from secondary sources, specifically from spreadsheets of Brazilian National Education Development Fund, adjusted when necessary, deflated and processed in analytical and spatial statistics. It was possible to verify that all municipalities purchased and exceeded the minimum percentage required by the Law for purchases from family farming to NSLP, except for two municipalities in 2016. In addition, specific cases of better and worse performances in the application of resources for family farm could be evidenced.

  Keywords: Sustainable development. Public policy. Food and nutrition security. School lunch. Institutional markets.