Resumen de Contribuições e limitações do PRONAF na percepção de atores sociais locais em Passo Fundo/RS

Indaia Dias Lopes

• español

  Este estudio tiene como objetivo analizar la ejecución del Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (Pronaf) en el municipio de Passo Fundo (RS), de 1995 a 2020, buscando identificar los principales actores sociales involucrados en la articulación de políticas públicas en lo local y sus percepciones sobre los aportes y limitaciones del programa. El problema que permea este estudio consiste en el aumento de las desigualdades sociales en la agricultura local, identificado en algunas regiones brasileñas, con la asignación de recursos del Pronaf dirigidos a cadenas productivas enfocadas en la producción de commodities agrícolas y para agricultores familiares más capitalizados, dejando a muchos en fuera de esta política pública. En términos metodológicos, se trata de una investigación explicativa, con abordaje cualitativo de los datos. Entre los principales resultados, se destaca que el Pronaf tiene una importante adherencia en el municipio de Passo Fundo, con una fuerte concentración de recursos en el grupo más capitalizado de la agricultura familiar y con recursos dirigidos principalmente a la modalidad de costeo agrícola. Los principales articuladores son los extensionistas rurales, algunos empleados del Sindicato de Trabajadores Rurales y las instituciones financieras locales. El Pronaf es percibido por los actores sociales locales como un importante instrumento que permite a los agricultores familiares realizar inversiones, sin embargo, el aumento de las tasas de interés, el límite de ingresos para la inclusión en el programa y la práctica de vinculación por parte de las entidades financieras son considerados limitantes en el municipio buscado.

  Palabras clave: Agricultura familiar. Políticas públicas. Pronaf. Passo Fundo.

• English

  The objective of this study is to analyze the execution of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in the municipality of Passo Fundo (RS), from 1995 to 2020, seeking to identify the main social actors involved in the articulation of public policy at the local and their perceptions about the contributions and limitations of the Program. The problem that permeates this study consists of the increase in social inequalities in local agriculture, identified in some Brazilian regions, with the allocation of Pronaf resources directed to productive chains aimed at the production of agricultural commodities and to more capitalized family farmers, leaving many on the sidelines of this public policy. In methodological terms, this is an explanatory research, with a qualitative approach to the data. Among the main results, it should be noted that Pronaf has an important adherence in the municipality of Passo Fundo, with a strong concentration of resources in the most capitalized group of family agriculture and with resources directed mainly to the agricultural costing modality. The main articulators are rural extension workers, some employees of the Rural Workers Union and financial institutions at the local level. Pronaf is perceived by local social actors as an important instrument that allows family farmers to make investments, however, the increase in interest rates, the income limit for inclusion in the Program and the practice of tying by financial institutions are considered limitations in the municipality researched.

  Keywords: Family farming. Public policy. Pronaf. Passo Fundo.

• português

  O objetivo deste estudo é analisar a execução Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no município de Passo Fundo (RS), no período de 1995 a 2020, buscando identificar os principais atores sociais envolvidos na articulação da política pública no âmbito local e suas percepções acerca das contribuições e limitações do programa. A problemática que permeia este estudo consiste no aumento das desigualdades sociais da agricultura local, identificadas em algumas regiões brasileiras, com a alocação dos recursos do Pronaf direcionados às cadeias produtivas voltadas à produção de commodities agrícolas e para agricultores familiares mais capitalizados, deixando muitos à margem dessa política pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa dos dados. Entre os principais resultados, destaca-se que o Pronaf tem importante adesão no município de Passo Fundo, com forte concentração de recursos no grupo mais capitalizado da agricultura familiar e com os recursos direcionados principalmente à modalidade de custeio agrícola. Os principais articuladores são extensionistas rurais, alguns funcionários do Sindicato de Trabalhadores Rurais e instituições financeiras em nível local. O Pronaf é percebido pelos atores sociais locais como um importante instrumento que oportuniza aos agricultores familiares a realização de investimentos, porém, a elevação das taxas de juros, o limite de renda para enquadramento no programa e a prática de venda casada pelas instituições financeiras são consideradas limitações no município pesquisado.

  Palavras-chave: Agricultura familiar. Políticas públicas. Pronaf. Passo Fundo.