Reflexões sobre a cobrança pelos serviços de gestão dos resíduos sólidos em municípios cearenses consorciados

• Maia, Carlos Vangerre de Almeida ^[1] ; Feitosa, Anny Kariny ^[2] ; Rocha, Vanessa Sandyla da Silva ^[3] ; Vidal, Renata Saraiva ^[3] ; Alves, Tiago Regis de Melo ^[4]
  1. [1] Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Vale do Jaguaribe
  2. [2] Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
  3. [3] Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Ceará
  4. [4] Procuradoria Geral do Município de Quixeré

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• Localización: Desenvolvimento Regional em debate: DRd, ISSN-e 2237-9029, Vol. 9, Nº. 0, 2019, págs. 668-682
• Idioma: portugués
• DOI: 10.24302/drd.v9i0.2226
• Títulos paralelos:
  • Reflections on charges by solid waste management services in consorted towns from Ceará
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• Resumen
  • português

    O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Ceará (PERSCE) determina que, até 2020, 20% dos seus municípios estejam consorciados e realizem cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos desvinculadamente do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ) operará equipamentos de transbordo, transporte e disposição final por meio da iniciativa privada, cujo dispêndio poderá ser repassado aos usuários.  Esse trabalho verificou se as variáveis sugeridas para a possível base de cálculo da cobrança do serviço na região estão entre as mais usuais; e comparou indicadores socioeconômicos dos entes do CGIRS-VJ (Grupo I) com de outros municípios igualmente consorciados e que já realizem a cobrança dessa maneira (Grupo II). Através do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, identificou-se quais os municípios brasileiros estão consorciados e realizam a cobrança de maneira desvinculada do IPTU. As variáveis que compõem as bases de cálculo foram consultadas nas legislações municipais. Constatou-se que as variáveis sugeridas para compor a base de cálculo dos entes do CGIRS-VJ estão entre as mais recorrentes e há diferença significativa entre as médias do IDH e do PIB per capita dos integrantes do CGIRS-VJ, inferiores às médias dos municípios do Grupo II.

    Palavras-chave: Sustentabilidade. Indicadores. Consórcios públicos.

  • English

    The State Plan of Solid Waste of Ceará (SPSWCE) determines that, by 2020, 20% of its municipalities are in consortium and charge for solid waste management services separately from the Urban Land Tax (ULT). The Integrated Solid Waste Management Consortium - Vale do Jaguaribe (ISWMC-VJ) will operate transhipment, transportation and final disposal equipment through the private initiative, the expenditure of which may be passed on to users.  This study verified whether the variables suggested for the possible basis for calculating service charges in the region are among the most usual and it compared socioeconomic indicators of ISWMC-VJ entities (Group I) with other municipalities that are similarly consortium and that collect in this way (Group II). Through the National Sanitation Information System, it was identified which Brazilian municipalities are in consortium and are charging the property separately from the property tax. The variables that make up the calculation bases were consulted in the municipal legislations. It was found that the variables suggested to compose the basis of calculation of ISWMC-VJ entities are among the most recurrent and significant difference between the average HDI and GDP per capita of ISWMC-VJ members, lower than the average of the municipalities of the state from Group II.

    Key-words: Sustainability. Indicators. Public consortium.