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Argos Gumbowsky
, Krishna Schneider Treml, Lucia Juraszek, Viviane Dick Ossig, Jairo Marchesan, Sandro Luiz Bazzanella
As sociedades humanas relacionam-se a partir de intensas relações de poder, gerando conflitos políticos, econômicos e sócio ambientais. Conflitos são travados em torno da lei, das normas e da lucratividade. A visão de poder advinda de Foucault confronta a visão convencional de que o poder reside no Estado e é operacionalizado pelas suas instituições, entre elas o Direito. No Brasil, a tutela ambiental é uma área relativamente nova, que tem seu marco histórico na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Nesse contexto, o problema posto em destaque no artigo é: como as relações de poder convalidam decisões e posicionamentos em assuntos que envolvem a vida e o meio ambiente? Sob quais motivações as relações de poder tornam permissíveis a reincidência de eventos como recentemente ocorreu em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) no Estado de Minas Gerais? Utilizou-se dos recursos da pesquisa bibliográfica e documental. O objetivo geral consiste em compreender as relações de poder que convalidam decisões e posicionamentos em assuntos que envolvem a vida e o meio ambiente. Sob esse prisma, fundamentou-se nas ideias e investigações de Michel Foucault (1926 - 1984). Contudo, foi na década de 1970, mediante as publicações realizadas sobre o poder nas relações sociais que o autor se destacou como um dos filósofos mais renomados do panorama cultural, na contemporaneidade. Conclui-se que é a partir da compreensão das relações de poder que talvez poder-se-á constituir uma perspectiva de desenvolvimento em que meio ambiente e vida possa se apresentar integradas e indissolúveis e sua multiplicidade de manifestação e, sobretudo em sua preservação.
Palavras-Chave: Relações de poder. Meio ambiente. Desenvolvimento. Vida.
The relations between human societies come from intense power relations, causing political, economic and socio-environmental conflicts. Conflicts revolve around law, rules and profitability. Foucault's view of power confronts the conventional view that power resides in the state and is operationalized by its institutions, among them, Law. In Brazil, environmental protection is a relatively new area, which has the National Environmental Policy Law (PNMA in Portuguese) as its historical mark. In this context, the highlighted issue in the article is: How do power relations validate decisions and positionings on subjects involving life and environment? Under what motivations do the power relations allow permissible the recurrence of events as recently occurred in Mariana (2015) and Brumadinho (2019) in the State of Minas Gerais? Resources from the bibliographic and documentary research were used. The overall goal is to understand the power relations that validate decisions and positionings on subjects involving life and environment. Under this light, it was based on ideas and investigations of Michel Foucault (1926 - 1984). However, it was in the 1970s, through the publications about power in social relations that the author stood out as one of the most renowned philosophers of the current cultural view. It is concluded that it is from understanding the power relations that may come out a perspective of development in which environment and life can be integrated and indissoluble in its multiplicity of manifestation and, above all, in its preservation.
Keywords: Power relations. Environment. Development. Life.
