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Maurício Lamano Ferreira
, Fabrício Bau Dalmas, Maryly Santanna, Elaine Aparecida Rodrigues, Marcelo Gomes Sodré
Introdução: A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo, com 2,33 milhões de hectares e sua área urbana interna com 220 mil hectares, configura-se como território de segurança hídrica e expressa uma relação direta entre desenvolvimento urbano e áreas que garantem bem-estar e serviços ecossistêmicos para 12% da população brasileira. Com setenta e oito municípios que integram total ou parcialmente a GBBR, as diferenças socioeconômicas e os diferentes contextos de urbanização e governança refletem na gestão territorial em nível local e impactam as agendas ambientais e regionais de desenvolvimento sustentável.Objetivo: A partir de um levantamento das políticas ambientais e correlações entre indicadores econômicos e socioambientais em escala municipal para toda a área de estudo, este artigo avalia o nível de desenvolvimento das principais políticas públicas ambientais e identifica a relação entre essas políticas e -indicadores ambientais.Originalidade: Embora a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde seja uma área reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a gestão de seu território depende das ações municipais que a compõem. Pouca atenção tem sido dada à gestão ambiental, principalmente no que se refere às políticas públicas ambientais e a uma compreensão ampla e permanente da conservação dessa área.Resultados: A análise mostra que os diferentes municípios da GBBR possuem diferentes níveis de implementação da Agenda Ambiental. Ao considerar os Planos Municipais de Arborização Urbana, Adaptação às Mudanças Climáticas, Mata Atlântica e Resíduos Sólidos, apenas Guarujá, Mogi das Cruzes, Santos e São Paulo possuem essas quatro políticas em elaboração ou concluídas, enquanto para 33,3% (n=25) das nos municípios, nenhuma dessas agendas foi desenvolvida, e foi identificada uma correlação positiva entre o IDH e o maior número de políticas implementadas.Contribuição: Cidades de grande e médio porte do estado de São Paulo, Brasil, apresentam estudos que abordam padrões e processos ecológicos, porém não abordam questões específicas sobre o setor ambiental propriamente dito, que este trabalho se propôs a fornecer.Conclusão: Como o Cinturão Verde responde por 72% do volume de água potável em toda a cidade de São Paulo, as disparidades entre os indicadores municipais analisados reforçam a necessidade de adoção do GBBR como plataforma de governança adequada para integrar políticas em diferentes escalas para a sustentabilidade. desenvolvimento Regional. São necessários esforços sistêmicos, principalmente em escala municipal, para realizar uma gestão ambiental adequada do território GBBR.
Introduction: The Green Belt Biosphere Reserve, with 2.33 million hectares and its internal urban area with 220 thousand hectares, is configured as a water security territory and expresses a direct relationship between urban development and areas that ensure well-being and ecosystem services for 12% of Brazil's population. With seventy-eight municipalities that fully or partially integrate the GBBR, the socioeconomic differences and the different contexts of urbanization and governance reflect on territorial management at the local level and impact the environmental and regional sustainable development agendas.Objective: Based on a survey of environmental policies and correlations between economic and socio-environmental indicators on a municipal scale for the entire study area, this article assesses the level of development of the main environmental public policies and identifies the relationship between these policies and socio-environmental indicators.Originality: Although the Green Belt Biosphere Reserve is an area recognized by the United Nations (UN), the management of its territory depends on municipal actions that comprise it. Little attention has been paid to environmental management, especially in terms of public environmental policies and a broad and ongoing understanding of the conservation of this area.Results: The analysis shows that the different municipalities in the GBBR have different levels of implementation regarding Environmental Agenda. When considering the Municipal Plans for Urban Afforestation, Adaptation to Climate Change, Atlantic Forest and Solid Waste, only Guarujá, Mogi das Cruzes, Santos and São Paulo have these four policies in preparation or completed, while for 33.3% (n=25) of the municipalities, none of these agendas was developed, and a positive correlation was identified between the HDI and the largest number of implemented policies.Contribution: Large and medium-sized cities in the state of Sao Paulo, Brazil, present studies addressing ecological patterns and processes, however, they do not address specific questions on the environmental sector itself, which this paper aimed at providing.Conclusion: As the Green Belt accounts for 72% of the volume of drinking water in all of São Paulo, the disparities between the municipal indicators analyzed reinforce the need to adopt the GBBR as a platform for adequate governance to integrate policies at different scales for sustainable regional development. Systemic efforts are needed, especially at the municipal scale, in order to carry out adequate environmental management of the GBBR territory.
