Uma nova censura? Reflexões sobre os sentidos da expressão “lugar de fala” e sua relação com a liberdade de manifestação do pensamento ilustradas pelo caso Lilia Schwarcz

• Mártin Haeberlin ^[2] ; Michelli Linhares de Bastos ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Universidade La Salle, Canoas, Brasil
• Localización: Revista Jurídica Digital UANDES, ISSN-e 0719-7942, Vol. 9, Nº. 1, 2025, págs. 1-22
• Idioma: portugués
• DOI: 10.24822/rjduandes.0901.1
• Títulos paralelos:
  • A new censorship? Reflections on the meanings of the expression “space of speaking” and its relationship with the freedom of speech illustrated by the Lilia Schwarcz example
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• Resumen
  • English

    This article analyzes the concept of “place of speech”, its use in the contemporary context and its implications for freedom of expression, focusing on how this concept can be used in an exclusionary manner, generating new forms of censorship. The objective is to reflect on the dissociations between the popular use of the expression and its theoretical foundations, exploring the impact of these distortions on the effectiveness of the right to free expression. The methodology adopted is a literary review, rescuing different philosophical traditions to consider an epistemology of the concept of “place of speech”, proposing two meanings for the concept: a legal-political one, which seeks to amplify the voice of historically silenced groups, and an “egotopic” one, which restricts expression to certain subjects. The study illustrates these issues through the case of historian Lilia Schwarcz, who faced attacks after publishing a text about the singer Beyoncé. The analysis concludes that the appropriate use of the expression “place of speech” should be a means of inclusion and amplification of marginalized voices, while its improper use can result in new forms of censorship (post-censorship, or indirect censorship), undermining freedom of expression and the right to critical expression.

  • português

    Este artigo analisa o conceito de “lugar de fala”, seu uso no contexto contemporâneo e suas implicações para a liberdade de expressão, com foco em como esse conceito pode ser empregado de maneira excludente, gerando novas formas de censura. O objetivo é refletir sobre as dissociações entre o uso popular da expressão e suas fundações teóricas, explorando o impacto dessas distorções na efetividade do direito à livre manifestação. A metodologia adotada é de revisão literária, resgatando diferentes tradições filosóficas a fim de se pensar uma epistemologia do conceito de “lugar de fala”, propondo dois sentidos para o conceito: um jurídico-político, que busca ampliar a voz de grupos historicamente silenciados, e outro “egotópico”, que restringe a expressão a determinados sujeitos. O estudo ilustra essas questões por meio do caso da historiadora Lilia Schwarcz, que enfrentou ataques após publicar um texto sobre a cantora Beyoncé. A análise conclui que o uso apropriado da expressão “lugar de fala” deve ser um meio de inclusão e ampliação de vozes marginalizadas, enquanto seu uso indevido pode resultar em novas formas de censura (pós-censura, ou censura indireta), prejudicando a liberdade de expressão e o direito de manifestação crítica.

• Referencias bibliográficas
  • Brugger, W. (2007). Proibição ou proteção do discurso do ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e o americano. Revista de Direito...
  • Costa, M. C. C. e de Sousa Júnior, W. (2018). Censura e pós-censura: uma síntese sobre as formas clássicas e atuais de controle da produção...
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos. https://www.un.org/es/about-us/universaldeclaration-of-human-rights
  • Dummett, M. (1993). The Origins of Analytic Philosophy. Harvard.
  • Foucault, M. (2000). As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. Martins Fontes.
  • Freitas, J. (2004). A Interpretação Sistemática do Direito (4ª ed.). Malheiros, p. 161.
  • Gadamer, H.-G. (2002). Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica (4ª ed.). Vozes.
  • Glucksmann, A. (2007). O Discurso do ódio. Difel.
  • Gomes, W. (11 de agosto de 2020). O cancelamento da antropóloga branca e a pauta identitária. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/08/ocancelamento-da-antropologa-branca-e-a-pauta-identitaria.shtml
  • Habermas, J. (2002). Agir comunicativo e razão destranscendentalizada. Tempo Brasileiro.
  • Haeberlin, M. (2012). O Círculo e o Outro: especulações sobre o formato de um círculo hermenêutico em Emmanuel Lévinas desde uma reflexão...
  • Haeberlin, M. e G. B. S. Sarlet. (2018). As exigências transcendentes da razão jurídica: uma crítica à noção de “espírito do direito político...
  • Harff, G. (2022). Discurso de Ódio no Direito Comparado: um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil. Foco.
  • Heidegger, M. (1951). El Ser y El Tiempo. Fondo de Cultura Económica.
  • Heidegger, M. (1983). Die Grundbegriffe der Metaphysik: Welt, Endlichkeit, Einsamkeit. Vittorio Klostermann.
  • Honneth, A. (2009). Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Editora 34.
  • Kant, I. (2002). Crítica da Razão Pura. Martim Claret.
  • Koller, P. (2022). Das Konzept des Gemeinwohls: Versuch einer Begriffsexplication. Em W. Brugger, S. Kirste e M. Anderheiden (Orgs.), Gemeinwohl...
  • Lyotard, J.-F. (1979). A condição pós-moderna. José Olympio.
  • Moura, M. A. (2016). O discurso de ódio em redes sociais. Lura.
  • Nagel, T. (2004). Visão a partir de lugar nenhum. Martins Fontes.
  • Nussbaum, M. C. (2013). Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Martins Fontes.
  • Pasqualini, A. (1999). Hermenêutica e Sistema Jurídico: uma introdução à interpretação sistemática do direito. Livraria do Advogado.
  • Pasqualini, A. (2002). Hermenêutica: uma crença intersubjetiva na busca da melhor leitura possível. Em C. E. De A. Boucault e J. R. Rodriguez...
  • Peruzzo, R. (2003). Fake News e Censura na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: legitimidade da limitação da liberdade de expressão...
  • Popper, K. R. (1975). Conhecimento objetivo: uma abordagem revolucionária. Ed. Itatiaia; Editora da Universidade de São Paulo.
  • Rawls, J. (1999). A Theory of Justice. Oxford University Press.
  • Ribeiro, D. (2019). Lugar de Fala. Sueli Carneiro; Pólen.
  • Sartre, J.-P. (1970). O Existencialismo é um humanismo. Les Éditions Nagel.
  • Schwarcz, L. M. (2 de agosto de 2020). Filme de Beyoncé erra ao glamorizar negritude com estampa de oncinha. Folha de São Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020/08/filme-de-beyonce-erra-ao-glamorizar-negritude-com-estampa-deoncinha.shtml
  • Stein, E. (2001). Compreensão e Finitude: estrutura e movimento da interrogação heideggeriana. Unijuí.
  • Unger, R. M. (2005). Necessidades Falsas: Introdução a uma teoria social antideterminista a serviço da democracia radical. Boitempo.
  • Unger, R. M. (2008). O que a esquerda deve propor. Civilização Brasileira.
  • Weber, T. (1999). Ética e Filosofia Política: Hegel e o formalismo kantiano. EDIPUCRS.