A perda da memória indígena pelo princípio colonizador da igualdade: o silenciamento dos povos indígenas na construção do Direito brasileiro

• Ana Júlia Bof Braga ^[1] ; Nelson Camatta Moreira ^[1] ; Antônio Leal de Oliveira ^[1] ; Giancarlo Montagner Copelli ^[1]
  1. [1] Faculdade de Direito de Vitória
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 17, Nº. 3, 2024, págs. 291-312
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Loss of indigenous memory through the colonizing principle of equality: The silence of indigenous peoples in the construction of Brazilian Law
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• Resumen
  • English

    The present article aims to analyze the position of indigenous peoples within society, demonstrating the subjugation of their culture in favor of Western culture. To achieve this, it employs the thoughts of Walter Benjamin to analyze the construction of traditional history, emphasizing the need for returnal to listen to the narratives of the excluded for the construction of the future, interwoven with the ideas of Ailton Krenak and Davi Kopenawa on memory and narrative. Building on Aníbal Quijano's framework, it is understood that indigenous cultures are unclassified in colonized society and, consequently, not considered. The study was conducted using the qualitative approach and deductive method to explore whether the construction of brazilian law excludes indigenous peoples from its development. With the assistance of Davi Sanchez Rubio and Luís Alberto Warat, it was possible to conclude that indigenous peoples do not fully participate in delegative democracy and the construction of Constitutions. In particular, Brazil has unresolved constitutional traumas that can only be overcome by revisiting the history of the excluded, in this case, theindigenous peoples. The aim is to incorporate the cultures of these peoples into the legal framework, promoting evolution and recognition of subjectivities within the same territory

  • português

    O presente artigo busca analisar a posição dos povos indígenas dentro da sociedade, demonstrando como há uma subjugação de sua cultura em detrimento da cultura Ocidental. Para isso, traz o pensamento de Walter Benjamin para analisar a construção da história tradicional, com a necessidade do retorno a fim de ouvir a narrativa dos excluídos para construção do futuro, mesclando com ideias de Ailton Krenak e Davi Kopenawa sobre memória e narrativa. Com base em Aníbal Quijano, entende-se que os indígenas possuem sua cultura como não classificada na sociedade colonizada, por isso não considerada. O estudo foi feito pela abordagem qualitativa, utilizando o método dedutivo, buscando responder se a construção do Direito no Brasil exclui os povos indígenas do seu processo. Como resultado, com auxílio de Davi Sanchez Rubio e Luís Alberto Warat, foi possível responder que os povos indígenas não participam plenamente da democracia delegativa e da construção das Constituições. Em especial, o Brasil possui traumas constitucionais abertos que só poderão ser superados com o retorno à história dos excluídos, aqui sendo os povos indígenas. Busca-se inserir as culturas desses povos no Direito, em prol de uma evolução e de um reconhecimento das subjetividades dentro de um mesmo território.