Walter dos Santos Rodrigues, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Renato José de Moraes
This paper aims to tell the story of unjustified delays in judicial processes, not based on legal references (law, jurisprudence, and doctrine), but on literary narratives found over time, interconnected and systematized in a way that demonstrates these literary records’ historical value. It also analyzes them to prove that they consist of more or less fictional representations of a current legal issue, which, however, is not new. The analysis criteria and structure of this paper are based on the steps and procedures outlined in the analytical-interpretive path model proposed by Henriete Karam. This article is the result of exploratory and qualitative bibliographic research, focusing exclusively on European works, with no intention of exhaustively covering the sources. The treatment of the collected excerpts was not uniform, varying in the extent or depth of the steps or procedures of the analytical model used, depending on the nature and scope of the passages analyzed and, primarily, the delimited subject. The aim was to explore a legal issue (the unreasonable length of proceedings) that runs through the literary fragments analyzed. In the end, factors causing and resulting from the pending litigation or related events were compiled
Este artigo pretende contar a história dos atrasos injustificados dos processos judiciais não com fundamento em referências jurídicas (lei, jurisprudência e doutrina), mas com base em narrativas literárias encontradas ao longo dos tempos, encadeadas e sistematizadas para indicar que esses registros literários possuem valor histórico, bem como analisá-las, a fim de comprovar que consistem em representações mais ou menos ficcionais de uma questão jurídica atual, mas que não é nova. Os critérios de análise adotados e a estruturação deste texto pautaram-se nas etapas e procedimentos fornecidos no modelo de percurso analítico-interpretativo propostopor Henriete Karam. O presente artigo foi o resultado de pesquisa bibliográfica de caráter exploratório e qualitativo, com foco em obras europeias, sem pretensão de exaustão das fontes. Não houve tratamento uniforme dos excertos reunidos, variando a extensão ou profundidade das etapas ou dos procedimentos do modelo analítico empregado de acordo com a natureza e a dimensão das passagens analisadas e, principalmente, de acordo com o objeto delimitado. Buscou-se explorar uma questão jurídica (a não razoável duração do processo) que atravessa os fragmentos literários analisados. Ao final, foram compilados fatores como causas e efeitos da pendência incerta dos litígios ou eventos que com ela se relacionam