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Orlando Villas Bôas Filho
Objetivos: O objetivo deste artigo é analisar o modo pelo qual Claude Lefort e Louis Althusser, a partir de suas reflexões sobre a ideologia, concebem o direito e o Estado. Para tanto, em primeiro lugar, enfoca os aspectos gerais dos pensamentos desses dois autores acerca da ideologia. Em seguida, examina a teoria althusseriana dos “aparelhos ideológicos de Estado” para, a partir daí, abordar o direito como um desses “aparelhos”. Feito isso, analisa o caráter ambivalente da concepção de Claude Lefort a respeito do direito e do Estado. O cotejo de aspectos das reflexões desses dois autores enseja a possibilidade de apreensão de distintas concepções de direito e de Estado no âmbito da filosofia política. Método: Baseando-se no método hipotético-dedutivo, desenvolve-se uma abordagem argumentativa que contrasta as reflexões dos dois autores analisados mediante a pesquisa de fontes bibliográficas. Resultados: O contraste entre os pensamentos de Louis Althusser e de Claude Lefort permitiu identificar duas distintas visões acerca do direito e do Estado, a partir do conceito de ideologia. Contribuições: O artigo pretende proporcionar uma contribuição à compreensão do direito e do Estado à luz do conceito de ideologia, a partir das obras de Louis Althusser e Claude Lefort
Objectives: The objective of this article is to analyze the way in which Claude Lefort and Louis Althusser, based on their reflections on ideology, conceive law and the State. To do so, firstly, it focuses on the general aspects of these two authors’ thoughts about ideology. It then examines the Althusserian theory of “ideological State apparatuses” to, from there, approach law as one of these “apparatuses”. Having done this, it analyzes the ambivalent character of Claude Lefort’s conception of law and the State. The comparison of aspects of the reflections of these two authors gives rise to the possibility of apprehending different conceptions of law and the State within the scope of political philosophy.Method: Based on the hypothetical-deductive method, an argumentative approach is developed that contrasts the reflections of the two authors analyzed through research into bibliographic sources.Results: The contrast between the thoughts of Louis Althusser and Claude Lefort allowed us to identify two distinct views on law and the State, based on the concept of ideology. Contributions: The article aims to provide a contribution to the understanding of law and the State in light of the concept of ideology, based on the works of Louis Althusser and Claude Lefort
