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Andrés Felipe López Latorre, Maria Camila Ospina Navarro
El propósito de este artículo es analizar si el arbitraje puede ser un mecanismo para aliviar la falta de acceso a la justicia de las víctimas de violaciones a derechos humanos relacionados con las acciones de las empresas transnacionales. En primer lugar, el artículo examina las características del arbitraje de inversiones y comercial en los que los tribunales arbitrales han realizado consideraciones sobre derechos humanos para determinar la idoneidad de este mecanismo de solución de controversias para tratar con disputas sobre DDHH. En segundo lugar, el artículo analiza de manera particular las nuevas Reglas de arbitraje internacional sobre empresas y los derechos humanos (Las Reglas). El artículo concluye que, el arbitraje tiene un gran potencial como foro para ventilar problemas de DDHH con la aplicación de Las Reglas, pero la aplicación de estas no será suficiente si no se combina con un esfuerzo por crear o reformar tratados de inversión y mas árbitros se especializan en DDHH.
The purpose of this article is to analyze whether arbitration can be a mechanism to alleviate the lack of access to justice for victims of human rights violations related to the actions of transnational corporations. First, the article examines the characteristics of investment and commercial arbitration in which arbitral tribunals have made human rights considerations in order to determine the suitability of this dispute resolution mechanism to deal with human rights disputes. Second, the article analyzes in particular the new Rules for International Arbitration on Business and Human Rights (The Rules). The article concludes that arbitration has great potential as a forum for addressing human rights issues with the application of the Rules, but the application of the Rules will not be sufficient if it is not combined with an effort to create or reform investment treaties and more arbitrators specializing in human rights.
O objetivo deste artigo é analisar se a arbitragem pode ser um mecanismo para aliviar a falta de acesso à justiça por parte das vítimas de violações dos direitos humanos relacionadas com as acções das empresas transnacionais. Em primeiro lugar, o artigo examina as características da arbitragem comercial e de investimento em que os tribunais arbitrais teceram considerações sobre os direitos humanos, a fim de determinar a adequação deste mecanismo de resolução de litígios para lidar com litígios em matéria de direitos humanos. Em segundo lugar, o artigo analisa em particular o novo Regulamento de Arbitragem Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos (o Regulamento). O artigo conclui que a arbitragem tem um grande potencial como fórum para resolver problemas de direitos humanos com a aplicação das Regras, mas a aplicação das Regras não será suficiente se não for combinada com um esforço para criar ou reformar tratados de investimento e mais árbitros especializados em direitos humanos.
