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Vinícius Fonseca Nunes, Edvania Gomes da Silva, Maria da Conceição Fonseca Silva
No presente artigo, discute-se a relação entre as leis trabalhistas brasileiras e o discurso neoliberal, explorando como essa dinâmica se contrapõe à biopolítica e resgata elementos da sociedade disciplinar. Utilizando-se de conceitos da arqueogenealogia foucaultiana, examina-se a transição do feudalismo para o capitalismo, destacando a especialização do trabalho e a exploração dos trabalhadores durante a Revolução Industrial. Nesse contexto, discute-se a atuação do Estado em relação às doenças ocupacionais, com o empregador exercendo um papel semelhante ao do soberano ao impor condições de trabalho sub-humanas. Ressalta-se a resistência dos trabalhadores, não apenas por meio de ferramentas como sindicatos e greves, mas principalmente por meio do exercício de sua liberdade, reinventando a realidade. Na análise, aborda-se os três eixos centrais da arqueogenealogia foucaultiana - a relação do sujeito com o conhecimento, o poder e a ética - e sua relevância para a compreensão das questões relativas ao trabalho. Dessa forma, propõe-se uma leitura crítica da configuração das leis trabalhistas brasileiras, indicando suas implicações sociais e políticas.
