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Nivaldo Junior de Matos Rangel
, Paulo Roberto Konzen
The concept of autonomy, as self-legislation, was widely discussed during the Enlightenment and Modernity, especially by philosophers linked to ethics and political philosophy. Rousseau developed, in his political theory, an intrinsic relationship between autonomy and the full political participation of the citizen in the sovereign, that is, in the political body or in the group of people who, united in contract, form society. The objective of this article is to develop reflections about autonomy and its importance in the philosophical theory expressed in Rousseau's Social Contract. By analyzing the work, it is possible to affirm that autonomy generates implications in the social organization proposed by the thinker from Geneva. It can also be said that elements such as citizenship, civil education, equality, liberty, patriotism and the general will, which are fundamental concepts for the understanding of Rousseau's contractualism expressed in the Social Contract, have ramifications from the concept of autonomy and are therefore implications, that is, natural consequences of this basic concept. For this, the research is based on a literature review of published studies on the subject and the analysis of the work Social Contract. In summary, the article demonstrates how autonomy is fundamental in Rousseau's vision for the "health" of the political body and its own maintenance as a moral person, on the other hand, the lack of the same cause the death of the sovereign.
O conceito de autonomia, enquanto auto legislar-se, foi amplamente discutido durante o Iluminismo e a Modernidade, sobretudo por filósofos ligados à ética e filosofia política. Rousseau desenvolveu, em sua teoria política, uma relação intrínseca entre autonomia e a plena participação política do cidadão no soberano, isto é, no corpo político ou no conjunto de pessoas que, unidas em contrato, formam a sociedade. O objetivo deste artigo é desenvolver reflexões acerca da autonomia e sua importância na teoria filosófica expressa no Contrato Social de Rousseau. Ao analisar a obra, é possível afirmar que a autonomia gera implicações na organização social proposta pelo pensador genebrino. Pode-se dizer ainda que elementos como cidadania, educação civil, igualdade, liberdade, patriotismo e a vontade geral, que são conceitos fundamentais para a compreensão do contratualismo de Rousseau expresso no Contrato Social, têm ramificações do conceito de autonomia e são por isso implicações, ou seja, consequências naturais desse conceito basilar. Para isso, a pesquisa está embasada em uma revisão de literatura de estudos publicados sobre o tema e a análise da obra Contrato Social. Em suma, o artigo demonstra como a autonomia é basilar na visão rousseauniana para a “saúde” do corpo político e sua própria manutenção enquanto pessoa moral, em contrapartida, a falta da mesma causa a morte do soberano.
