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Ponce de Leão Braga , Mauro Augusto
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Brasil
Este é um estudo sobre a mediação da cultura no processo de compreensão e interpretação das normas jurídicas na determinação de seu significado e alcance de sua aplicação concreta, com base no estudo da obra Verdade e Método, de Hans-Georg Gadamer, analisa-se o papel da cultura no procedimento hermenêutico jurídico, tanto do ponto de vista do intérprete, quanto do destinatário da norma jurídica, onde o jurista entra no jogo da interpretação da norma, com o conjunto de preconceitos proporcionado pela tradição, tendo um horizonte que deve fundir-se com o horizonte do caso concreto, para produzir simultaneamente uma compreensão e interpretação da norma, que permita resolver o caso concreto, por uma solução interpretativa criativa que se manifesta através da linguagem, que no que lhe concerne é um produto cultural que permite a compreensão e expressão do pensamento humano em diálogo até com outras culturas, para que a cultura seja o palco, o horizonte onde se dá o processo histórico de formação e aplicação do ordenamento jurídico.
This is a study on the mediation of culture in the process of understanding and interpreting legal norms in determining their meaning and scope for their concrete application, based on the study of Hans-Georg Gadamer's work Truth and Method analyzes the role of culture in the legal hermeneutical procedure, both from the perspective of the interpreter and the recipient of the legal norm, where the jurist enters the game of interpretation of the norm, with the set of prejudices provided by tradition, having a cultural horizon that must merge with the horizon of the specific case to simultaneously produce an understanding and interpretation of the norm that allows the specific case to be resolved, through a creative interpretive solution that is manifested through language , which in turn is a cultural product that allows the understanding and expression of human thought in dialogue I go with other cultures even, so that culture is the stage, the horizon where the historical process of formation and application of the legal system takes place.
