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“Let me sing my rock and roll”: notas sobre direito, rock e sociedade
Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues
págs. 11-31
Colação Hereditária e Legislação Irresponsável: Descaminhos da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório
André Luiz Arnt Ramos, Roberto Altheim
págs. 33-46
O dano existencial como contribuição da cultura jurídica italiana
Carlos Agurto Gonzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani
págs. 47-58
Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério!
Dirceu Pereira Siqueira, Gustavo Noronha de Ávila
págs. 59-77
O furo da notícia: reparações não pecuniárias dos danos morais e a nova lei do direito de resposta
Felipe Varela Caon, Fabíola Lôbo
págs. 79-91
págs. 93-115
Crise de representatividade e Neopopulismo: uma regressão aos direitos humanos
Igor Santos
págs. 117-131
Ingradi Iramaia Alves Fonseca, Fernado da Silva Cardoso
págs. 133-156
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o direito à saúde
José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado
págs. 157-170
O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin
Loiane Prado Verbicaro, Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira
págs. 171-190
União homoafetiva: uma análise sobre a correção hermenêutica do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4277-DF
Marcos Ehrhardt Júnior, Danilo de Moura Lacerda
págs. 191-207
La cadena agroalimentaria como contenido del derecho agrario contemporáneo
María Adriana Victoria
págs. 209-230
Homo Politicus: A condição humana e o agir político segundo Hannah Arendt e Amartya Sen
Neuro José Zambam, Sandro Fröhlich
págs. 231-247
Do estado e do povo: sócio-arqueologia de um saber e de uma realidade
Paulo Ferreira da Cunha 
págs. 249-260
O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República
Rebeca Fernandes Dias
págs. 261-285
A arbitragem e a teoria do direito e desenvolvimento: uma breve análise sobre a experiência da arbitragem marítima de Singapura e do Brasil
Ressú Ferreira Pires, Fábio Fidelis de Oliveira
págs. 287-301
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Tatiana Mareto Silva
, Alexandre de Castro Coura
págs. 303-318
Apontamentos jurídicos acerca das contas de jogos eletrônicos online
Zilda Mara Consalter, Alexsandro dos Anjos
págs. 319-337
Concursos públicos e restrições ao uso de tatuagens: o poder simbólico do estado e o caso do recurso extraordinário 898.450 julgado pelo STF
Leonel Pires Ohlweiler
págs. 349-370
Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: a gentrificação do Humaitá em Porto Alegre/RS. 2017. 237f.
Norberto Knebel
págs. 371-371
A publicidade infantil na Sociedade de Consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o Direito brasileiro.
Yasmine Uequed Pitol
págs. 373-374
Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionais.
Bruna Kern Graziuso
págs. 375-376
Caroline Cristiane Werle
págs. 377-378
A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre
Ardala Marta Corso
págs. 379-380
Contra-hegemonia hacktivismo e transnacionalização do Direito: o caso da limitação do acesso à Internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
págs. 381-382
