Cirurgias plásticas estéticas e o ordenamento jurídico brasileiro: Interfaces entre o direito, a medicina e a beleza
Cleber Affonso Angeluci, Beatriz da Silva de Oliveira
O direito à educação quilombola: Potencialidades do ensino em comunidades dos quilombos ou suas adjacências
Direito à profissionalização no sistema prisional: Políticas públicas e fomento à reintegração social
O supremo e o exercício do poder contramajoritário: Existem garantias institucionais de que a corte agirá como uma "vanguarda iluminista"?
Vinny Pellegrino, Leonardo Paschoalini Paiva, Vladimir Brega Filho
A desinformação nas plataformas digitais e a “política de informações enganosas sobre a covid-19” do twitter: Desafios e perspectivas da moderação de conteúdo
Pillar Cornelli Crestani, Rafael Santos de Oliveira
Arthur Ramos do Nascimento, Victor Vinicius Lima
Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo, Patrícia Tuma Martins Bertolin
O estado brasileiro e o direito humano à alimentação adequada: Uma análise acerca da (in) efetividade da atuação governamental no combate à fome no período de 2019-2022
João Victor Fonseca Pereira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Manifestações negativas de trabalhadores em redes sociais contra empregadores sob o prisma da eficácia dos direitos fundamentais à liberdade de expressão, à honra e à imagem: Análise da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho da 2ª e 15ª regiões
Victor Hugo Almeida, Daniele Zilioti de Sousa
Direito, justiça e alimentação: Bases jurídicas e direcionamentos em torno do conceito de segurança alimentar e nutricional: