págs. 9-16
págs. 19-34
págs. 35-62
Decisões, algoritmos e interpretabilidade em ambiente negocial :: sobre o dever de explicação das decisões algorítmicas
Ana Alves Leal
págs. 65-148
Nuevas tecnologías y contrato de transporte terrestre :: los vehículos automatizados y su problemática jurídica
Ana María Tobío Rivas
págs. 149-215
Avaliação de tecnologias de saúde, acesso e sustentabilidade :: desafios jurídicos presentes e futuros
Aquilino Paulo Antunes
págs. 217-236
Crowdinvesting e proteção do investidor :: vantagens e limites do financiamento colaborativo de empresas em Portugal
Armando Sumba
págs. 237-270
O regulamento europeu de crowdfunding :: risco de intermediação e conflitos de interesses
Diogo Pereira Duarte
págs. 271-295
Filosofia do direito digital :: pensar juridicamente a relação entre direito e tecnologia no ciberespaço
Eduardo Vera-Cruz Pinto
págs. 297-340
O "direito ao esquecimento" na lei n.º 75/2021, de 18 de Novembro : breves notas
Francisco Rodrigues Rocha
págs. 341-364
The world of shadows of disinformation :: the emerging technological caves
Iolanda A. S. Rodrigues de Brito
págs. 365-406
Sobre a proteção jurídica dos segredos comerciais no espaço digital
João de Oliveira Geraldes
págs. 407-485
págs. 487-506
Driven by technology and controlled by law only? :: how to protect competition on digital platform markets?
Jochen Glöckner, Sarah Legner
págs. 507-553
Breves notas sobre os preconceitos decisionais judiciais produzidos por redes neurais artificiais
Jones Figueirêdo Alves, Alexandre Freire Pimentel
págs. 555-577
págs. 579-605
José Luis García-Pita-Lastres
págs. 607-661
págs. 663-727
O (re)equilíbrio dos dois pratos da balança :: a proteção dos consumidores perante os avanços no mundo digital : desenvolvimentos recentes no direito europeu e nacional
Neuza Lopes
págs. 729-761
Sistemas normativos e tecnologias digitais :: formalização, desenvolvimento e convergência
Nuno M. Guimarães
págs. 763-790
Uma nota sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito e sua regulação
Paulo Manuel Mello Sousa Mendes
págs. 791-813
Cyberbullying por divulgação de dados pessoais
Renata Oliveira-Almeida Menezes, Luís Eduardo e Silva Lessa Ferreira
págs. 815-838
Sobre o uso de sistemas de identificação biométrica (e de tecnologias de reconhecimento facial) para fins de segurança pública e de aplicação coerciva da lei :: reflexões a propósito da proposta de regulamento europeu sobre a inteligência artificial
Rui Soares Pereira
págs. 839-865
Segurança Social, direito e tecnologia :: entre Rule-as-Code e a personalização
Rute Saraiva
págs. 867-930
págs. 933-969
Anotação ao Acórdão Meta Platforms – TJUE 28-abr.-2022, proc. C-319/20
António Menezes Cordeiro
págs. 973-981
Rui Tavares Lanceiro
págs. 983-999
págs. 1003-1007
págs. 1009-1016
Recensão à obra L’intelligenza artificiale :: Il contesto giuridico, de Guido Alpa
M. Januário da Costa Gomes
págs. 1019-1024