Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra

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  Año 2019, Número 95, Fascículo: 2

  • Doctrina

    • Seleccionado

      O Sentido Metodonomológico do Precedente

      Fernando José Bronze

      págs. 913-928

      
    • Seleccionado

      Usus et Habitatio: As Raízes Romanas do Regime dos Direitos Reais de Uso e de Habitação Consagrado nos Códigos Civis Espanhol e Português

      Antonio A. Vieira Cura

      págs. 929-1010

      
    • Seleccionado

      Nas Vésperas da Revolução Liberal. Relendo a Questão Político-Constitucional a Partir de O Campeão Portuguez

      João Carlos Loureiro

      págs. 1011-1075

      
    • Seleccionado

      Efeitos da Ação Modificativa Arbitral em Título Executivo Formado no Primeiro Processo Objeto de Execução Pendente — Adaptação do Título Executivo Versus Caducidade do Título Formado no Primeiro Processo

      João Paulo F. Remédio Marques

      págs. 1077-1130

      
    • Seleccionado

      A União Europeia e os Acordos de Integração Regional. Conceitos, Problemas e Situação Actual

      Luís Pedro Cunha

      págs. 1131-1160

      
    • Seleccionado

      O Responsável pelo Tratamento de Dados Segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (rgpd)

      Alexandre Libório Dias Pereira

      págs. 1161-1188

      
    • Seleccionado

      A Crise dos Procedimentos Especiai

      Maria José Capelo

      págs. 1189-1208

      
    • Seleccionado

      Vida Como um Dano. Breve Reflexão

      Mafalda Miranda Barbosa

      págs. 1209-1254

      
    • Seleccionado

      O Ensino do Direito em Portugal. Da Liberdade Medieval ao Dirigismo Iluminista .

      David Magalhães

      págs. 1255-1282

      
    • Seleccionado

      O (Designado) Recurso Extraordinário de Revisão 1283 So-Called Extraordinary Review Appeal

      Lucinda D. Dias da Silva

      págs. 1283-1326

      
    • Seleccionado

      The Constitutional State in Transition To the Age of Globalization

      Michael Stolleis

      págs. 1327-1344

      
    • Seleccionado

      La Judicial Review en la Convención Constitucional de Filadelfia y en el Primer Congreso .

      Francisco Fernández Segado

      págs. 1345-1396

      
    • Seleccionado

      O Poder Judiciário no Brasil.

      Fábio Konder Comparato

      págs. 1397-1419

      
    • Seleccionado

      O Ensino do Direito Fiscal nas Faculdades de Direito em Portugal (II)

      Ana Paula Dourado

      págs. 1421-1493

      
    • Seleccionado

      Did Hammurabi Write a Code?

      Sophie Démare Lafont

      págs. 1495-1509

      

  • Scripta

    • Seleccionado

      Apresentação do Livro "Para Qué Sirve el Derecho Romano?" da Autoria do Prof. Doutor Alfonso Murillo Villar

      António dos Santos Justo (pr.)

      págs. 1511-1519

      
    • Seleccionado

      Manual do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, de Gustavo Lopes Courinha

      José Casalta Nabais

      págs. 1521-1531

      
    • Seleccionado

      Organização dos Tribunais Judiciais. (Alguns Problemas)

      Antonio A. Vieira Cura

      págs. 1533-1549

      
    • Seleccionado

      (In)Dignidade(s) (Des)Humana(s). Algumas Questões em Diálogo Com Aharon Barak (Human Dignity: The Constitutional Value and the Constitutional Right).

      João Carlos Loureiro

      págs. 1551-1569

      
    • Seleccionado

      Direito de Preferência na Aquisição de Quinhão Hereditário Exercido Por Cessionário de Quinhão da Mesma Herança

      João Paulo F. Remédio Marques

      págs. 1571-1596

      
    • Seleccionado

      Changing Law By Analogy. The Importance of Analogical Reasoning To the Dynamics of Private Law, Since Roman Legal Thought

      David Magalhães

      págs. 1597-1612

      
    • Seleccionado

      Servus Vicarius: Nótulas Sobre o Escravo do Escravo no Brasil

      Ibsen Noronha

      págs. 1613-1625

      
    • Seleccionado

      Nos 150 Anos do Fim da Pena de Morte em Portugal. A Justiça e a Disciplina Militares

      TGen. Alexandre de Sousa Pinto

      págs. 1627-1641

      
    • Seleccionado

      Comentário ao Código das Sociedades Comerciais. Problemas Vários das Sociedades Anónimas. Ainda a Mesa da Assembleia Geral (Artigo 374.º-A)

      Eduardo de Melo Lucas Coelho

      págs. 1643-1718

      

  • Varia. Academia Sino-Lusófona

    • Seleccionado

      O Sentido da Academia Sino- -Lusófona e o Presidente Joaquim Chissano .

      Rui Manuel de Figueiredo Marcos

      págs. 1719-1739

      

  • Varia. Páginas Escolhidas

    • Seleccionado

      “De quelques formes spéciales de contrats (Contrats aux enchères, par concurs ou par élections”,: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 5/47-50 (1918-1919) 407-431

      R Demogue

      págs. 1749-1774