Revista de Direito da ULP

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  Año 2015, Número 7

  • Doutrina

    • Seleccionado

      As Universidades: entre o público e o privado (breves considerações)

      António Cândido de Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 2-11

      
    • Seleccionado

      Reflexões acerca do princípio da especialidade do fim

      Mafalda Miranda Barbosa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 12-38

      
    • Seleccionado

      La ruptura de la promesa de matrimonio en el derecho español

      José Ramón de Verda y Beamonte , Pedro Chaparro Matamoros

      • Texto completo

      págs. 39-67

      
    • Seleccionado

      A tributação do consumo no comércio internacional: da falta de coesão à necessidade de concertação

      Maria Odete Batista de Oliveira, Joana Aguiar Branco Ruão

      • Texto completo

      págs. 68-100

      
    • Seleccionado

      A "decisão legislativa" como ato central do procedimento legislativo parlamentar. Reflexão em torno do instituto da "toma en consideración" do direito parlamentar espanhol

      Gustavo Gramaxo Rozeira

      • Texto completo

      págs. 101-127

      
    • Seleccionado

      Beccaria e a publicização da justiça penal à luz da contemporânea "descoberta da vítima" (a alteração ao Código de Processo Penal introduzida pela Lei n.º 130/2015, de 4 de Setembro, e o sentido da nova definição de vítima)

      Cláudia Maria Cruz Santos

      • Texto completo

      págs. 129-147

      
    • Seleccionado

      O princípio da legalidade criminal: uma revisitação à luz de concretas exigências de justiça material

      Mário Monte Ferreira

      • Texto completo

      págs. 148-161

      
    • Seleccionado

      Cesare Beccaria: a influência do seu pensamento no sistema de justiça criminal norte americano

      Maria Paula Bonifácio Leite Ribeiro de Faria

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 162-200

      

  • Recensões

    • Seleccionado

      Contrato de empreitada: da inter-relação entre a aceitação da obra e o pagamento do preço

      Luís Filipe Salabert

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 201-213

      

  • Vária

    • Seleccionado

      Denise Oliveira Cezar, Pesquisa com Medicamentos, Aspectos Bioéticos, Editora Saraiva, S. Paulo, 2012 (341 Págs.)

      Jorge F. Sinde Monteiro

      Es reseña de:

      • Pesquisa com Medicamentos, Aspectos Bioéticos

        Denise Oliveira Cezar

        São Paulo : Editora Saraiva, 2012

      • Texto completo

      págs. 214-220