Da interpretação como invenção: a redescoberta pós-moderna do papel inventivo da interpretação
Paolo Grossi
págs. 2-10
A Irrelevância da Filosofia Acadêmica Contemporânea para o Direito: Redescobrindo a Tradição Retórica
Francis J. Mootz
págs. 11-21
As implicações jurídicas de uma ciência social: política criminal, Direito Penal e Estado Social de Direito
Francesco Schiaffo
págs. 22-41
págs. 42-50
A legitimação democrática da ponderação judicial: análise do debate entre R. Alexy, J. Habermas e L. Ferrajoli
Michele Zezza
págs. 51-65
El derecho como justicia pública: la juridicidad del derecho en el formalismo integral
Luis Fernando Barzotto
págs. 66-84
Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana
Marcos Queiroz
págs. 85-109
Confiar e interpretar: a manutenção das expectativas normativas
Frederico Menezes Breyner
págs. 110-122