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A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls
Marcelo Santini Brando
págs. 1-32
A persistência do patrimonialismo na administração pública brasileira: um olhar a partir da obra de raymundo faoro
Juliane Martins Carneiro de Sousa
págs. 33-56
O constitucionalismo, a democracia e os direitos fundamentais trabalhistas the constitutionalism
Cláudio Janotti da Rocha
págs. 57-84
O constitucionalismo da inefetividade: a constituição de 1891 no cativeiro do estado de sítio
Christian Edward Cyril Lynch, Cláudio Pereira de Souza Neto
págs. 85-136
O alargamento do conceito de impossibilidade no direito das obrigações: a inexigibilidade e a frustração do fim do contrato
Felipe Rocha Deiab
págs. 137-177
Frederico Price Grechi
págs. 178-216
A judicialização da política e o caso pinochet: o reconhecimento da nova exceção à imunidade de jurisdição do estado no caso de violação dos direitos humanos
João Carlos Bertola Franco de Gouveia
págs. 217-255
Luiz Eduardo Motta
págs. 256-285
O paradigma contemporâneo do estado democrático de direito: pós positivismo e judicialização da política
Mauricio Mota
págs. 286-309
Contratos instantâneos e continuativos: Uma análise da atualidade da classificação à luz da qualificação dos contratos
Patrícia Silva Cardoso
págs. 310-345
Segurança jurídica e a extrafiscalidade tributária
Paula Cristina Mariano Marques
págs. 346-359
A fórmula tu quoque: origem, conceito, fundamentos e alcance na doutrina e jurisprudência
Vítor Pimentel Pereira
págs. 360-402
