Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra

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  Año 2020, Número 96, Fascículo: 1

  • Doctrina

    • Seleccionado

      A Propósito de João Baptista Machado, no Cinquentenário da Publicação de Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competência das Leis

      Rui Manuel Moura Ramos

      págs. 1-50

      
    • Seleccionado

      Cosmopolitismo(s), Constitucionalismo(s) e Circunstância(s): Entre Memória(s) e (Re)Leitura(s). Apontamentos de Viagem (em Diálogo) com Alexander Von Humboldt por Ocasião dos 250 Anos do Seu Nascimento e os 175 Anos do Início da Publicação de Kosmos

      João Carlos Loureiro

      págs. 53-106

      
    • Seleccionado

      Risco e Resolubilidade dos Bancos: Uma Never Ending Story (Por Enquanto?)

      Alexandre Soveral Martins

      págs. 109-131

      
    • Seleccionado

      As Topografias de Produtos Semicondutores no Novo Código da Propriedade Industrial Microchips Patents

      Alexandre Libório Dias Pereira

      págs. 133-160

      
    • Seleccionado

      A Relevância da Gestão Processual na Fase da Audiência Prévia

      Maria José Capelo

      págs. 161-177

      
    • Seleccionado

      Um Direito à Autodeterminação Sobre a Morte?

      Mafalda Miranda Barbosa

      págs. 179-212

      
    • Seleccionado

      O Interdictum Quod Vi Aut Clam, Uma Protecção Racional do Meio Ambiente

      David Magalhães

      págs. 213-239

      
    • Seleccionado

      Seguro e Responsabilidade Civil

      Maria Inês de Oliveira Martins

      págs. 241-290

      
    • Seleccionado

      Questão Trágica e Questão Jurídica. Decisões que Declaram e Decisões que Promovem Capacidades Humanas

      Antonio Sá da Silva

      págs. 291-326

      
    • Seleccionado

      El Derecho a la Protección de la Salud de los Extranjeros en Situación Administrativa Irregular: la Garantía de un Contenido Esencial Como Límite a los Poderes Públicos en los Ordenamientos Portugués y Español

      Luis Esteban Delgado del Rincón

      págs. 329-370

      

  • Scripta

    • Seleccionado

      Nelson Mandela: Abrindo Caminho para uma Nova África

      Manuel Carlos Lopes Porto

      págs. 373-383

      
    • Seleccionado

      As Relações entre o Direito da União e o Direito Internacional Perante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Breves Considerações sobre os Acórdãos das Instâncias Jurisdicionais da União Europeia no Caso Frente Polisário

      Rui Manuel Moura Ramos

      págs. 385-419

      
    • Seleccionado

      Liberdades e Direitos em Tempos de Confinamento. Breves Considerações

      João Carlos Loureiro

      págs. 421-443

      
    • Seleccionado

      Relação dos Professores da Faculdade de Direito no Período 1966-2020. Cinquenta e Cinco Anos Depois

      Ana Raquel Gonçalves Moniz

      págs. 445-461

      
    • Seleccionado

      Legal Sources, Ius Commune and the Historical Development of Portuguese Private Law.

      David Magalhães

      págs. 463-476

      
    • Seleccionado

      Dalla Damnatio Memoriae alla Perpetua Memoria. Il Limite Territoriale della Deindicizzazione a Seguito della Sentenza della Corte di Giustizia UE (Causa C-507/17 del 24 Settembre 2019)

      Anna Ciammariconi

      págs. 477-495

      
    • Seleccionado

      D. Pedro II e Alexandre Herculano – Aproximações

      Leandro Garcia Rodrigues

      págs. 497-516

      

  • Varia. Páginas Escolhidas

    • Seleccionado

      “A letra em branco na doutrina e na jurisprudência”, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 5 (1918-1920) 41, 42 e 43.

      José Gabriel Pinto Coelho

      págs. 533-540