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Pedro D'Angelo da Costa, Thiago Filippo Silva Jorge, Pedro Henrique Favilla Duarte, José Ribas Vieira
págs. 1-23
Entre positivismo e pós-positivismo: flexibilização de elementos nos escritos de Norberto Bobbio
Luciene Dal Ri
págs. 24-43
Argumentação jurídica como processo de justificação das decisões judiciais: um estudo sobre as contribuições teóricas de Neil Maccormick
Fausto Santos de Morais, Lucas Augusto da Silva Zolet
págs. 44-62
págs. 63-81
Consideraciones teoricas sobre las generaciones políticas
María Fátima Pinho De Oliveira
págs. 82-94
Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento
Matheus Carvalho Assumpção de Lima, Etiene Maria Bosco Breviglieri
págs. 95-126
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman
Isabela de Deus Cordeiro, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
págs. 127-148
Identidade científica e populações nativas: perspectivas comparadas entre Argentina, Brasil e Peru (1950-2015)
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
págs. 149-177
A democracia, as políticas e os sistemas municipais de participação social: a repercussão local do decreto federal 8.243/2014
Giovani da Silva Corralo
págs. 178-198
O princípio da precaução e o princípio de responsabilidade de Hans Jonas
Ricardo Libel Waldman, Marcelo Giovanni Vargas Munhoz, Vanessa Bueno Sampaio
págs. 199-218
Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repoles, Francisco de Castilho Prates
págs. 219-240
págs. 241-257
págs. 258-273
O que significa pragmático para o constructivismo lógico-semântico: a tríade linguística “sintático, semântico e pragmático” utilizada por Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho na teoria do direito
Fernando Gomes Favacho, Fabiana del Padre Tomé
págs. 274-290
Breves apuntes sobre los fundamentos del derecho europeo y el derecho romano
Luis Mariano Robles Velasco
págs. 291-316
Esteban Gómez Gaitán
págs. 317-332
La justicia transicional: ¿la renuncia de lo irrenunciable?
Nuria Belloso Martín 
págs. 333-364
O modelo de “autorregulação regulada” e a teoria da captura: obstáculos à efetividade no combate à lavagem de dinheiro no Brasil
José Carlos de Oliveira, Leonardo Simões Agapito, Matheus de Alencar Miranda
págs. 365-388
Dignidade e autonomia: a ponte dogmática para o testamento vital
Rogério Donnini, Raphael Abs Musa de Lemos
págs. 389-433
Mercado regulado de órgãos: uma possibilidade contra o tráfico?
Maria Fátima Freire de Sá, Lucas Costa de Oliveira
págs. 434-453
Déficit de argumentação na prevalência do princípio da verdade material sobre regra preclusiva
Antonio Guimarães Sepulveda
págs. 454-474
Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal
Mário Luis Villarruel Silva, Ana Gabriela Mendes Braga
págs. 475-493
págs. 494-518
Supremo Tribunal Federal: ativismo ou self-restraint na efetivação de direitos sociais?
Ana Paula Oliveira Ávila, Paula Mandagará Miranda
págs. 519-543
O crime de desacato e sua correlação com a atitude repressiva estatal
Ane Elise Brandalise Gonçalves, Laura Garbini Both
págs. 544-559
