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Los Gastos Tributarios y las Exenciones para las Cooperativas en Costa Rica y México
Graciela Lara Gómez
págs. 2989-3012
págs. 3012-3029
José Sebastião de Oliveira, Rodrigo de Camargo Cavalcanti
págs. 3030-3048
Hidrelétricas do Madeira e o Acesso à Justiça
Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
págs. 3049-3068
As particularidades jurídica da ocupação do espaço urbano da capital de um jovem ex-território na Amazônia ocidental: violações de direitos humanos e resistência
Rodolfo de Freitas Jacarandá, André Vilas Boas Gonçalves, Paloma Carvalho Lima
págs. 3069-3091
A violência como instrumentos de poder nas relações sociais e como instrumento de dominação
Aparecida Luzia Alzira Zuin, Haruo Mizusaki
págs. 3092-3127
A invalidade da Reputação Ilibada e da Idoneidade Moral: Reflexões decoloniais
Estevao Rafael Fernandes, Igor Veloso Ribeiro
págs. 3128-3147
Crimes verdes e colarinho branco: a máfia da madeira na Amazônia ocidental, uma violação aos direitos humanos
Renata Miranda Lima, Julio César de Souza, Marco Antonio Domingues Teixeira
págs. 3148-3172
O aprimoramento das instituições como garantia do efetivo acesso à justiça
Marcio Secco, Juliana Mendes de Oliveira Wagner, Wanderley José Cardoso
págs. 3173-3192
Metas do Conselho Nacional de Justiça e o direito responsivo: uma análise no tribunal de justiça do estado de Rondônia
Carolina Yukari Veludo Watanabe, Samile Dias Carvalho
págs. 3193-3210
O sistema de direitos e o desenvolvimento da justiça na Amazônia Ocidental
Rodolfo de Freitas Jacarandá, Delson Fernando Barcellos Xavier
págs. 3212-3213
O jurisprudencialismo de António Castanheira Neves e o funcionalismo jurídico
Ivan Cláudio Pereira Borges
págs. 3213-3243
págs. 3244-3258
A ressignificação da democracia diante da(s) crise(s) do Estado: um novo caminho frente à racionalidade neoliberal
Amanda Netto Brum
págs. 3259-3278
Delimitando o ativismo judicial: acepções, críticas e conceitos
Mariana Dionísio de Andrade, Clarissa Brasil
págs. 3279-3297
Heleno Florindo da Silva, Daury César Fabriz
págs. 3298-3319
Privacidade versus segurança pública: o acesso ao conteúdo de celular pela autoridade policial
José Antonio Remedio, Bruno Henrique Salviano Silva
págs. 3320-3341
Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
págs. 3342-3362
A tolerância e o direito: possibilidades, projeções e limites na perspectiva jurisprudencialista
Ian Pimentel Gameiro
págs. 3363-3395
Gabriel Lima Marques, José Ribas Vieira
págs. 3396-3415
Evandro Piza Duarte, Laís da Silva Avelar, Rafael de Deus Garcia
págs. 3416-3436
Andréa De Boni Nottingham, Mônica Mota Tassigny
págs. 3437-3451
Cluster – arranjo produtivo local – como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Marcio Luis de Oliveira, Vinicius Diniz Almeida Ramos
págs. 3452-3470
A não equiparação do tráfico de drogas privilegiado a crime hediondo: uma análise comportamental
Júlio Cesar de Aguiar, Tiago Gomide Alves, Benjamin Miranda Tabak
págs. 3471-3492
Análise dos limites da obediência hierárquica no Direito Penal à luz do experimento de Milgram
Carlos Lelio Lauria Ferreira, Gina Vidal Marcílio Pompeu
págs. 3493-3511
O direito ao trabalho achado na rua: o despertar da sociedade e as transformações substantivas requeridas pelo mundo do trabalho e pelo estado democrático de direito
Cláudio Janotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto, Quenya Correa de Paula
págs. 3512-3529
Diálogo de Cortes: a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em matéria de execução penal no Supremo Tribunal Federal
Antonio Carlos Moni de Oliveira, Beatriz Corrêa Camargo, Cândice Lisbôa Alves
págs. 3530-3548
