Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra

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  Año 2013, Número 89, Fascículo: 2

  • Doutrina

    • Seleccionado

      Evocação do Doutor Luís Cabral de Moncada.

      António Castanheira Neves

      
    • Seleccionado

      Apreciação da Proposta de Lei n.º 114/XII, que deu origem à Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto).

      António Alberto Vieira Cura

      
    • Seleccionado

      Sobre a chamada convergência das pensões. O caso das pensões de sobrevivência.

      João Carlos Loureiro

      
    • Seleccionado

      Direito da concorrência e liberdade de empresa.

      Alexandre Libório Dias Pereira

      
    • Seleccionado

      A execução específica. Alcance e limites da realização coactiva da prestação desde o direito romano.

      David Magalhães

      
    • Seleccionado

      Breves apontamentos sobre o direito constitucional da República da Turquia. Contributo para uma recompreensão inter- e trans-cultural da jusconstitucionalidade contemporânea? (conclusão).

      Luís António Malheiro Meneses do Vale

      
    • Seleccionado

      Sobre a discriminação dos portadores de VIH/SIDA na contratação de seguros de vida.

      Maria Inês de Oliveira Martins

      
    • Seleccionado

      Aspetos do tratamento fiscal dos seguros Unit Linked em sede de IRS .

      Antonio Martins

      
    • Seleccionado

      Mind the Gap between the New Portfolio and the So-Called Old Systems.

      Luiz Edson Fachin

      
    • Seleccionado

      Las competencias en derecho cvil de las comunidades autónomas de España.

      Xaime Manuel Requeixo Souto

      

  • Escritos

    • Seleccionado

      Obrigações naturais. Notas a propósito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 19 de Dezembro de 2006 (Processo 06A4210).

      Mafalda Miranda Barbosa

      
    • Seleccionado

      Autonomy as a Tool for Peace. Some Topics Using as a Reference Point the Chinese Sars Seasoned with a Kantian Perpetual Peace Fragrance.

      Paulo Cardinal